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Carlos Eduardo Do Valle Zawitoski e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 257169387

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-06.2021.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DO VALLE ZAWITOSKI JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR KEILA ELAINE PINTO

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA TOLEDO ZUPPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001317-06.2021.5.02.0614 : KEILA ELAINE PINTO : CASA DE SAUDE SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001317-06.2021.5.02.0614 : KEILA ELAINE PINTO : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 200aebb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Informando que em consulta ao SISCONDJ verifiquei a existência de depósito em 03/04/2025 no valor de R$ 5.689,33. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches 1- Acolho a atualização de ID. c597e8c e determino a liberação do depósito de 03/04/2025 (R$ 5.689,33) por alvará, ao autor, como quitação parcial do seu crédito. 2- A atualização observa a dedução dos valores depositados, prosseguindo-se a execução pelo total de R$ 14.534,52, em 03/04/2025, sendo: a) crédito bruto do autor no importe de: a.1) R$ 9.994,03; a.2) R$ 1.223,24, sendo R$ 892,64 de principal e R$ 330,60 de juros de mora, que deverão ser recolhidos em conta vinculada do reclamante; a.3) R$ 702,00 de INSS autor, que deverá ser descontado do crédito do exequente; a.4) o crédito LÍQUIDO de R$ 10.515,27 a ser depositado diretamente em conta indicada pelo reclamante; b) R$ 403,44 de INSS reclamada; e c) R$ 2.068,48 de honorários periciais (engenheiro). 3- Dê-se ciência às partes da atualização e da determinação de liberação dos valores para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507, do CPC). Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. 4- Os honorários periciais (médico) serão suportados pelo Eg. TRT-2ª Região, nos termos do Ato GP/CR nº 02/2021. Expeça-se requisição para pagamento. 5- O reclamante concorda com o parcelamento proposto, indicando dados de conta bancária para depósito em documento de ID. c24b1dc. Caso o patrono não possua poderes para receber e dar quitação, deverá, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. 6- As demais parcelas deverão ser pagas, pelo VALOR LÍQUIDO (descontado do crédito bruto do autor o importe de INSS), diretamente na conta-corrente informada pelo exequente, respeitando-se a data de pagamento do primeiro depósito, sob pena de execução direta, cabendo à ré a contabilização de juros e correção monetária, observando-se a atualização ID. c597e8c. Ressalte-se que é responsabilidade da (o) executada (o) realizar o pagamento dos valores eventualmente devidos a título de contribuição previdenciária, recolhimentos fiscais e custas, realizando os devidos descontos do crédito do autor, nos exatos termos do artigo 916 do CPC e da sentença de liquidação, sendo que o pagamento deverá ser realizado em guias próprias, conforme item 8. ATENTE-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA O CORRETO VALOR A SER DEPOSITADO DIRETAMENTE AO EXEQUENTE A FIM DE SE EVITAR PAGAMENTO A MAIOR. SALIENTA-SE À(AO) EXECUTADA(O) QUE EVENTUAL VALOR PAGO A MAIOR À PARTE EXEQUENTE NÃO SERÁ OBJETO DE DEVOLUÇÃO OU EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). O(a) executado(a) deverá apresentar mensalmente os comprovantes de pagamento realizados, sendo que o(a) exequente deverá verificar os comprovantes anexados ao processo mensalmente, independentemente de nova intimação. 7- Pagamentos aos peritos/intérpretes e demais auxiliares do juízo deverão der depositados judicialmente em guia própria (https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/pública/) na mesma data de vencimento da última parcela. 8- No prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela do crédito líquido do exequente, deverá a executada comprovar nos autos os seguintes recolhimentos: I - Das contribuições sociais apuradas em liquidação, deverá ser preenchido por meio da DCTFWeb depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. II - Do Imposto de Renda apurado em liquidação, em guia DARF (Instrução Normativa RFB 736/07, alterada pela RFB 2153/23), observando o código de recolhimento: 5936 - Rendimentos Acumulados. III - O recolhimento de custas e emolumentos em guia GRU, observando as instruções do link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/emissao-de-gru/. 9- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

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Carlos Eduardo Do Valle Zawitoski e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 257169390

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-06.2021.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DO VALLE ZAWITOSKI JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR KEILA ELAINE PINTO

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO

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PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA TOLEDO ZUPPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

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VINICIO PEREIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001317-06.2021.5.02.0614 : KEILA ELAINE PINTO : CASA DE SAUDE SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001317-06.2021.5.02.0614 : KEILA ELAINE PINTO : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 200aebb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Informando que em consulta ao SISCONDJ verifiquei a existência de depósito em 03/04/2025 no valor de R$ 5.689,33. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches 1- Acolho a atualização de ID. c597e8c e determino a liberação do depósito de 03/04/2025 (R$ 5.689,33) por alvará, ao autor, como quitação parcial do seu crédito. 2- A atualização observa a dedução dos valores depositados, prosseguindo-se a execução pelo total de R$ 14.534,52, em 03/04/2025, sendo: a) crédito bruto do autor no importe de: a.1) R$ 9.994,03; a.2) R$ 1.223,24, sendo R$ 892,64 de principal e R$ 330,60 de juros de mora, que deverão ser recolhidos em conta vinculada do reclamante; a.3) R$ 702,00 de INSS autor, que deverá ser descontado do crédito do exequente; a.4) o crédito LÍQUIDO de R$ 10.515,27 a ser depositado diretamente em conta indicada pelo reclamante; b) R$ 403,44 de INSS reclamada; e c) R$ 2.068,48 de honorários periciais (engenheiro). 3- Dê-se ciência às partes da atualização e da determinação de liberação dos valores para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507, do CPC). Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. 4- Os honorários periciais (médico) serão suportados pelo Eg. TRT-2ª Região, nos termos do Ato GP/CR nº 02/2021. Expeça-se requisição para pagamento. 5- O reclamante concorda com o parcelamento proposto, indicando dados de conta bancária para depósito em documento de ID. c24b1dc. Caso o patrono não possua poderes para receber e dar quitação, deverá, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. 6- As demais parcelas deverão ser pagas, pelo VALOR LÍQUIDO (descontado do crédito bruto do autor o importe de INSS), diretamente na conta-corrente informada pelo exequente, respeitando-se a data de pagamento do primeiro depósito, sob pena de execução direta, cabendo à ré a contabilização de juros e correção monetária, observando-se a atualização ID. c597e8c. Ressalte-se que é responsabilidade da (o) executada (o) realizar o pagamento dos valores eventualmente devidos a título de contribuição previdenciária, recolhimentos fiscais e custas, realizando os devidos descontos do crédito do autor, nos exatos termos do artigo 916 do CPC e da sentença de liquidação, sendo que o pagamento deverá ser realizado em guias próprias, conforme item 8. ATENTE-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA O CORRETO VALOR A SER DEPOSITADO DIRETAMENTE AO EXEQUENTE A FIM DE SE EVITAR PAGAMENTO A MAIOR. SALIENTA-SE À(AO) EXECUTADA(O) QUE EVENTUAL VALOR PAGO A MAIOR À PARTE EXEQUENTE NÃO SERÁ OBJETO DE DEVOLUÇÃO OU EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). O(a) executado(a) deverá apresentar mensalmente os comprovantes de pagamento realizados, sendo que o(a) exequente deverá verificar os comprovantes anexados ao processo mensalmente, independentemente de nova intimação. 7- Pagamentos aos peritos/intérpretes e demais auxiliares do juízo deverão der depositados judicialmente em guia própria (https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/pública/) na mesma data de vencimento da última parcela. 8- No prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela do crédito líquido do exequente, deverá a executada comprovar nos autos os seguintes recolhimentos: I - Das contribuições sociais apuradas em liquidação, deverá ser preenchido por meio da DCTFWeb depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. II - Do Imposto de Renda apurado em liquidação, em guia DARF (Instrução Normativa RFB 736/07, alterada pela RFB 2153/23), observando o código de recolhimento: 5936 - Rendimentos Acumulados. III - O recolhimento de custas e emolumentos em guia GRU, observando as instruções do link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/emissao-de-gru/. 9- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEILA ELAINE PINTO

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Luiz Pereira x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309238265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-28.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000551-28.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001317-98.2024.8.26.0414) (processo principal 1001317-98.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luiz Pereira - …

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Processo nº 0000685-92.2024.8.26.0219

ID: 306803109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-92.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. MOTA AUTOMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000685-92.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001317-38.2023.8.26.0219) (processo principal 1001317-38.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - F. Mota Automoveis …

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Luiz Pereira x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 319956429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-28.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000551-28.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001317-98.2024.8.26.0414) (processo principal 1001317-98.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luiz Pereira - …

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Belirio Da Silva x Hilario Hahnemann e outros

ID: 259765451

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-71.2019.5.02.0033

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BELIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

HILARIO HAHNEMANN REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA TRANSPORTE MANN EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARGUARDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1001317-71.2019.5.02.0033 : BELIRIO DA SILVA : REAK SEGURANCA E…

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Belirio Da Silva x Hilario Hahnemann e outros

ID: 259765457

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-71.2019.5.02.0033

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BELIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

HILARIO HAHNEMANN REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA TRANSPORTE MANN EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARGUARDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1001317-71.2019.5.02.0033 : BELIRIO DA SILVA : REAK SEGURANCA E…

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A. C. De M. L. x E. M. De F. N.

ID: 331682023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-92.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M. L.

Polo Passivo:

E. M. DE F. N.

Intimação

Advogados:

GILVAN ANTONIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-92.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1001317-81.2022.8.26.0022) (processo principal 1001317-81.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.M.L. - E.M.F.N. - Certif…

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A. C. De M. L. x E. M. De F. N.

ID: 331681922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-92.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M. L.

Polo Passivo:

E. M. DE F. N.

Intimação

Advogados:

GILVAN ANTONIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO

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Processo 0000263-92.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1001317-81.2022.8.26.0022) (processo principal 1001317-81.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.M.L. - E.M.F.N. - Certif…

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Processo nº 1001317-24.2023.8.26.0062

ID: 290976260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001317-24.2023.8.26.0062

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DEMETRIO

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Processo 1001317-24.2023.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Evandro Demetrio - Cientifiquem-se as partes, bem como, a 1ª Vara Cível de Bariri …

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