Resultados para "1001320-02.2022.8.26.0486" – Página 1 de 118

Simone Zanon Pinto x Loteadora Assaí S/S Ltda.

ID: 303408093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001320-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ZANON PINTO

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA.

Distribuídos

Advogados:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001320-02.2022.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Simone Zanon Pinto x Loteadora Assaí S/S Ltda.

ID: 295309921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001320-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ZANON PINTO

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA.

Entrados

Advogados:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001320-02.2022.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Simone Zanon Pinto x Loteadora Assaí S/S Ltda

ID: 293348327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ZANON PINTO

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

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Processo 1001320-02.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Zanon Pinto - Loteadora Assaí S/s Ltda - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(…

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Simone Zanon Pinto x Loteadora Assaí S/S Ltda.

ID: 326265833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001320-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE ZANON PINTO

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-02.2022.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-02.2022.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apte/Apdo: Simone Zanon Pinto - Apdo/Apte: Loteadora Assaí S/s Ltda. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento em parte ao recurso do réu. V.U. - AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, CUMULADO COM A DEVOLUÇÃO DE PARCELAS QUITADAS E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS [JARDIM ISABELA, QUATÁ/SP] - DECISÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - LEGITIMIDADE DA RESTITUIÇÃO DE 75% DAS QUANTIAS LIQUIDADAS PELO CONSUMIDOR COM O DECAIMENTO DE 25% A FAVOR DO LOTEADOR - PERCENTUAIS EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO ATUAL DA INSTÂNCIA ESPECIAL - CABIMENTO DA READEQUAÇÃO DE OFÍCIO DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA COM BASE NO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL - EXIGIBILIDADE DA TAXA DE FRUIÇÃO DESDE A IMISSÃO NA POSSE ATÉ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EDIFICADO, PENA DE ENRIQUECIMENTO/EMPOBRECIMENTO SEM CAUSA - SUBSISTÊNCIA DAS CONCLUSÕES ESTABELECIDAS NO LAUDO OFICIAL DA PERÍCIA SOBRE O VALOR DOS CUSTOS/GASTOS/DESPESAS COM AS ACESSÕES/MELHORAMENTOS INTRODUZIDOS E INCORPORADOS NO LOTE (PRÉDIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR), PRECEDIDOS DE ALVARÁ E DA APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO PELA MUNICIPALIDADE LOCAL - DEFERIMENTO DA COMPENSAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUAS CONSTITUÍDAS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DOS COLITIGANTES - SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA - RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO, PROVIDO, EM PARTE, O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) - Carlos Rafael Menegazo (OAB: 48017/PR) - Gustavo Antonio Barbosa de Souza (OAB: 47599/PR) - Bárbara Karine de Oliveira (OAB: 78720/PR) - 4º andar

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Processo nº 1500288-02.2022.8.26.0486

ID: 304212049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500288-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500288-02.2022.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Estupro - J.D.C. - Vistos. Providencie a serventia juntada do extrato atualizado da SIVEC, visando averiguar se o sentenci…

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Processo nº 1500288-02.2022.8.26.0486

ID: 293334787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500288-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500288-02.2022.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Estupro - J.D.C. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 286. Transitado em julgado o V. Acórdão, expeça-se a competente certidã…

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Processo nº 1000350-02.2022.8.26.0486

ID: 310685690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000350-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON ALESSANDRO PADOVAN E CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000350-02.2022.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Robinson Alessandro Padovan e Cia Ltda-me - No prazo de 15(quinze) dias, providencie o requerente o enca…

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Processo nº 0000377-02.2022.8.26.0486

ID: 293340924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000377-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA PAULISTA DE QUATá LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MENEGHIN

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Processo 0000377-02.2022.8.26.0486 (processo principal 1000396-25.2021.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Drogaria Paulista de Quatá Ltda - Me - Relação: 0260/2025 Teor do ato: N…

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Processo nº 1500288-02.2022.8.26.0486

ID: 326903804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500288-02.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500288-02.2022.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Estupro - J.D.C. - Vistos. 1. Ao sentenciado JEFERSON DOUGLAS DA CUNHA foi imposto o cumprimento da pena em regime inicial…

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Juliano Aparecido Fernandes Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 310552938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000313-95.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO APARECIDO FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

GABRIEL SCARRE BUDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000313-95.2025.8.26.0062 (processo principal 1001320-42.2024.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliano Aparecido Fernandes Silva - Magazine Luiza S/A - Exequente:…

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