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Resultados para "1001323-07.2025.8.26.0306" – Página 1 de 134

Intimação
Processo 1001323-07.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Cesar Cardoso - Vistos. Deixo de apreciar os Embargos de Declaração interposto pelo requerente nas fls. 466/467, pois protocolado nestes autos erroneamente, conforme informad… Ver mais
Intimação
Processo 1001323-07.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Cesar Cardoso - Vistos. Fls. 420/460: Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida. Intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inomina… Ver mais
Intimação
Processo 1001323-07.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Cesar Cardoso - Vistos. Fls. 420/460: Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida. Intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inomina… Ver mais
Intimação
Processo 1001323-07.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Cesar Cardoso - Vistos. Fl. 521: CONHEÇO dos embargos de declaração interposto pelo autor nas fls. 466/467, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não h… Ver mais
Intimação
Processo 1001323-07.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Cesar Cardoso - Vistos. Fls. 404/412: Trata-se de embargos de declaração interposto pela requerida. Fls. 413/414 e 415/416: Refere-se a embargos de declaração interposto pelo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-07.2025.8.26.0306/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Igor Cesar Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500291-07.2025.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infraci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-07.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Cesar Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-07.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Cesar Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1500291-07.2025.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro d… Ver mais
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