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Jose Carlos Da Costa x Instituto De Previdência Do Municipio De Turiúba - Ipremt

ID: 320096243

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-28.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE TURIúBA - IPREMT

Distribuídos

Advogados:

JOAO CARLOS FERREIRA MACENO (OAB/SP 385.204) DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS (OAB/SP 263.366)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001366-28.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Buritama; 2ª Vara; Pr… Ver mais

A. R. De S. Dos S. e outros x A. P. I.

ID: 320229503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001578-48.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S. DOS S. A. R. DOS S. I.

Polo Passivo:

A. P. I.

Intimação

Advogados:

UÉDER JAIR DOS REIS (OAB/SP 438.519) JOÃO LEONARDO SABINO (OAB/SP 487.949)

Processo 0001578-48.2024.8.26.0360 (processo principal 1001366-10.2024.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S.I. - - A.R.S.S. - A.P.I. - Vistos. Observo que, devidamente intimada para efetuar o pagamento do débito (art. 274 do CPC), a parte exe… Ver mais

Processo nº 1001366-58.2023.8.26.0032

ID: 320057749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001366-58.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB/SP 318.958)

Processo 1001366-58.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.J.S. - Intime-se a requerente, por meio de seu advogado constituído, através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para que dê andamento no feito, em termos de prosseguimento, no… Ver mais

Processo nº 1001366-91.2025.8.26.0063

ID: 320250888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-91.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SANDRA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA (OAB/SP 465.193)

Processo 1001366-91.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Sandra Antunes - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no ar… Ver mais

Processo nº 0000290-18.2025.8.26.0526

ID: 319986719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000290-18.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CESAR FALCãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN FELIPE MARTINS SOARES (OAB/SP 512.629) TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI (OAB/SP 274.221)

Processo 0000290-18.2025.8.26.0526 (processo principal 1001366-94.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Guilherme Cesar Falcão - Vistos. Fls.37/38: ciência ao exequente. Após encaminhe-se os presentes ao arquivo. Int. - ADV: TULIO AUGU… Ver mais

Processo nº 0001200-31.2025.8.26.0272

ID: 320815626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001200-31.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651)

Processo 0001200-31.2025.8.26.0272 (apensado ao processo 1001366-46.2025.8.26.0272) (processo principal 1001366-46.2025.8.26.0272) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.E.M.B. - Vistos. Folhas 01/05: Recebo o recurso interposto pela requerente Ielva Edna Marques Bent… Ver mais

Processo nº 1001366-24.2025.8.26.0150

ID: 320898627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001366-24.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA MARILúCIA TOFOLI DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO (OAB/SP 374.515)

Processo 1001366-24.2025.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marilúcia Tofoli de Pinho - - Aurea Siqueira Pires de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 528 do NCPC e de acordo com determinação da Corregedoria Geral de Justiça do ESP, através do Comunicado CG nº 438/2016 de 05/04… Ver mais

Processo nº 1001366-31.2022.8.26.0408

ID: 320976481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001366-31.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. G. J. M. G. J. R. C. G. M. DE L. C. DA S. S. V. M. F. C. G. S. R. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ROMERO (OAB/SP 290.191)

Processo 1001366-31.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.C.S.S.V. - A.C. - - S.R.C.C. - - C.G. - - J.M.G. - - J.R.C.G. - - M.F.C.G. e outro - Fls. 435: ciência à inventariante do recibo de pagamento (extrato mle pago): no prazo de 15 dias, atenda o despacho de fls.… Ver mais

A. C. G. P. e outros x L. G. P.

ID: 321005792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000699-92.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. P. A. J. G. P. L. A. G. P.

Polo Passivo:

L. G. P.

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES CORRÊA (OAB/SP 280.163) RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB/SP 275.037)

Processo 0000699-92.2024.8.26.0634 (processo principal 1001366-71.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.G.P. - - A.J.G.P. - - L.A.G.P. - L.G.P. - Vistos, Tendo em vista a manifestação das partes, JULGO EXTINTO o processo de execução, eventuais embargos à execução, além de… Ver mais

Processo nº 1001366-76.2025.8.26.0456

ID: 320309702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001366-76.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DA SILVA MELO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812)

Processo 1001366-76.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regiane da Silva Melo Batista - Intimação da requerente, para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, em termos de Réplica à Contestação apresentada nestes autos. - ADV: MARIO LUIS … Ver mais

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