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Processo nº 1001366-22.2022.4.06.3803

ID: 315820118

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001366-22.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AELSO PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO

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MARIANNE SANTOS DA COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 1001366-22.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : AELSO PEREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOG…

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Aelso Pereira Barros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291198672

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001366-22.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AELSO PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO

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MARIANNE SANTOS DA COSTA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001366-22.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: AELSO PEREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A): MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Processo nº 0000825-48.2024.8.26.0439

ID: 294231195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-48.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME GARUZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SOUZA CARVALHO

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Processo 0000825-48.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001366-64.2024.8.26.0439) (processo principal 1001366-64.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - José Guilherme G…

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Processo nº 0000825-48.2024.8.26.0439

ID: 313348315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-48.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME GARUZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SOUZA CARVALHO

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Processo 0000825-48.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001366-64.2024.8.26.0439) (processo principal 1001366-64.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - José Guilherme G…

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Processo nº 0000081-94.2024.8.26.0102

ID: 333182501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-94.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA APARECIDA BRUNO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 0000081-94.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001366-76.2022.8.26.0102) (processo principal 1001366-76.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edineia Aparecida B…

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Processo nº 0004675-22.2023.8.26.0609

ID: 293415275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004675-22.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOISES JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

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Processo 0004675-22.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001366-73.2023.8.26.0609) (processo principal 1001366-73.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Moises Jesu…

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Processo nº 0001200-31.2025.8.26.0272

ID: 325139762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001200-31.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO

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Processo 0001200-31.2025.8.26.0272 (apensado ao processo 1001366-46.2025.8.26.0272) (processo principal 1001366-46.2025.8.26.0272) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - …

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Karen Monteiro Da Silva x Ali Hussein Ibrahin Taha

ID: 307730651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003635-03.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAREN MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA

Intimação

Advogados:

ROSELYN YANAGUISAWA

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FERNANDO FABIANI CAPANO

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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Processo 0003635-03.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1001366-76.2022.8.26.0005) (processo principal 1001366-76.2022.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 0000051-94.2024.8.26.0252

ID: 304487361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000051-94.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. B. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES

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Processo 0000051-94.2024.8.26.0252 (apensado ao processo 1001366-77.2023.8.26.0252) (processo principal 1001366-77.2023.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Jose Carlos Da Costa x Instituto De Previdência Do Municipio De Turiúba - Ipremt

ID: 320307915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-28.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE TURIúBA - IPREMT

Entrados

Advogados:

JOAO CARLOS FERREIRA MACENO

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DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001366-28.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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