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Processo 1001366-23.2022.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Alexandre de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Página 136: transitou em julgado a sentença de fls.122/125. Requeira a parte interessada o que de direito para prosseguimento regular … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500431-23.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº o… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500431-23.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Piedade; 2ª Va… Ver mais

Processo nº 1500431-23.2022.8.26.0443

ID: 315181901
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500431-23.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.F.P. - Conclusão aberta indevidamente, aguarde-se o cumprimento da sentença proferida. Int. - ADV: CLEBER PEREIRA BALESTERO (OAB 443410/SP) Ver mais

Processo nº 1500043-23.2022.8.26.0443

ID: 332081287
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500043-23.2022.8.26.0443 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - OSVALDO DE MORAES NUNES - Fica o nobre Defensor intimado a se manifestar a respeito do requerido à página 228. - ADV: JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP) Ver mais

Processo nº 0000811-23.2022.8.26.0443

ID: 294181967
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000811-23.2022.8.26.0443 (processo principal 1002519-33.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Luiz Gonzaga Mendes - Está disponível o alvará nos autos. Manifeste-se, a requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E CAMAR… Ver mais

Processo nº 1000784-23.2022.8.26.0443

ID: 293606715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000784-23.2022.8.26.0443 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Marco Aurélio de Assis - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado aos autos conforme fls. 273/274. - ADV: RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP) Ver mais

Processo nº 1002142-23.2022.8.26.0443

ID: 316327920
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002142-23.2022.8.26.0443
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002142-23.2022.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ernesto Bacaro - - Sonia Maria Moreno Bacaro e outro - Ficam os autos aguardando o prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO ANDRÉ PEDREIRA CAVALCANTE PRADO (OAB 424321/SP), BRUNO ANDRÉ PEDREIRA CAVALCANTE PRADO (OAB 424321/SP) Ver mais
Processo 1002239-23.2022.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fram Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Manifeste-se a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de página 411 (mandado devolvido sem cumprimento), no prazo de… Ver mais

Processo nº 1500431-23.2022.8.26.0443

ID: 319835994
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500431-23.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.F.P. - Recebo o tempestivo recurso de apelação interposto pela defesa do réu, já acompanhado de suas razões. Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao … Ver mais
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