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"1001369-68.2024.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 1 de 136

E. V. Z. x M. L. B. Z.

ID: 293838526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. V. Z.

Polo Passivo:

M. L. B. Z.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLY DE SOUZA MARTINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYMARA RUBIA DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIS MONTINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-68.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-68.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: E. V. Z. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. L. B. Z. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR. O AUTOR BUSCA A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS, ALEGANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFIQUE A REVISÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO.3. A NECESSIDADE DOS MENORES É PRESUMIDA, E O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS DECORRE DE NORMA EXPRESSA, OBSERVANDO O TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE, NECESSIDADE E CAPACIDADE. 4. O APELANTE NÃO DEMONSTROU DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS OU ENCARGOS RELEVANTES QUE COMPROMETAM SUA CAPACIDADE DE PRESTAR OS ALIMENTOS. O PERCENTUAL DE 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.5. R. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP) - Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111/SP) - Gabrielly de Souza Martineli (OAB: 426656/SP) - 4º andar

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Daniela Silva Zardini Dourado x Lojas Rpm Móveis Ltda

ID: 317775167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-53.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

Polo Passivo:

LOJAS RPM MóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON THIAGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-53.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1003891-68.2024.8.26.0358) (processo principal 1003891-68.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Daniela Silva Zardini Do…

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Processo nº 1005443-68.2024.8.26.0358

ID: 293458470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1005443-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005443-68.2024.8.26.0358 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.O. - Manifestem as partes no prazo de 15 dias, sobre os ofícios juntados. - ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDE…

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Processo nº 1501598-68.2024.8.26.0358

ID: 280687611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501598-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS JEOVANI PAULINO

Intimação

Advogados:

CLODOALDO PUBLIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB 244594/SP) Processo 1501598-68.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS JEOVANI PAULINO - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão…

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Daniela Silva Zardini Dourado x Lojas Rpm Móveis Ltda

ID: 320462083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-53.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

Polo Passivo:

LOJAS RPM MóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON THIAGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-53.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1003891-68.2024.8.26.0358) (processo principal 1003891-68.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Daniela Silva Zardini Do…

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C. De O. x R. J. Da S.

ID: 320758975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1005443-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O.

Polo Passivo:

R. J. DA S.

Intimação

Advogados:

TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005443-68.2024.8.26.0358 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.O. - R.J.S. - Manifestem as partes no prazo de 15 dias, sobre os ofícios juntados. - ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEI…

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Processo nº 0001978-68.2024.8.26.0358

ID: 310528360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001978-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGO SEBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001978-68.2024.8.26.0358 (processo principal 1003800-12.2023.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.J.C.M. - Ciência às partes acerca da pes…

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Processo nº 0001848-44.2025.8.26.0358

ID: 321190571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001848-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001848-44.2025.8.26.0358 (processo principal 1003600-68.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Luciano - Vistos. Manifest…

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Processo nº 0001848-44.2025.8.26.0358

ID: 325649259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001848-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001848-44.2025.8.26.0358 (processo principal 1003600-68.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Luciano - Vistas dos autos…

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Processo nº 1005540-68.2024.8.26.0358

ID: 301603311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005540-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTUNES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADI ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005540-68.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Antunes Filho - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fl. 140), aguarde-se o…

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