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"1001370-21.2024.8.26.0498" - Resultados da Busca – Página 1 de 113

Processo nº 0000912-21.2024.8.26.0498

ID: 295838625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000912-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. I. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000912-21.2024.8.26.0498 (processo principal 1000311-66.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.I.B.O. - Ciência certidão de pág. 68. - ADV: TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (…

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Processo nº 1001564-21.2024.8.26.0498

ID: 324107453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001564-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001564-21.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - J.D.C., registrado civilmente como J.D.C. - Manifeste-se o autor em prossegu…

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Processo nº 1000109-21.2024.8.26.0498

ID: 307429951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000109-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR MONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000109-21.2024.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdemir Montes - Manifeste-…

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Processo nº 0000912-21.2024.8.26.0498

ID: 320759489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000912-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. I. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000912-21.2024.8.26.0498 (processo principal 1000311-66.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.I.B.O. - Em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que houve o pet…

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Processo nº 1000497-21.2024.8.26.0498

ID: 308549190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000497-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-21.2024.8.26.0498 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Sergio Pereira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadam…

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Processo nº 1000109-21.2024.8.26.0498

ID: 295999617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000109-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR MONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1000109-21.2024.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdemir Montes - Vistos. Pr…

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Fabio Aparecido Grego x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 328471669

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001370-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO GREGO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001370-21.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001370-21.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Fabio Aparecido Grego - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DESATENDIDA A DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA - EXIGÊNCIA JUSTIFICADA NA HIPÓTESE - PODER-DEVER DE CAUTELA DO JUIZ ANTE O GRANDE NÚMERO DE DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A MESMA MATÉRIA DESTES AUTOS E A POSSIBILIDADE DE USO PREDATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO - INCIDÊNCIA DO TEMA 1198 DO STJ: "CONSTATADOS INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA, O JUIZ PODE EXIGIR, DE MODO FUNDAMENTADO E COM OBSERVÂNCIA À RAZOABILIDADE DO CASO CONCRETO, A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL A FIM DE DEMONSTRAR O INTERESSE DE AGIR E A AUTENTICIDADE DA POSTULAÇÃO, RESPEITADAS AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA” - ATENDIMENTO AO COMUNICADO CG Nº 02/2017, DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE E. TJSP - PROVIDÊNCIA RECOMENDADA NOS ENUNCIADOS Nº 4 E 5 APROVADOS NO CURSO “PODERES DO JUIZ EM FACE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA", COORDENADO PELA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, EM PARCERIA COM A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, REALIZADO NOS DIAS 19/04/2024 E 14/06/2024 - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM, QUE ERA DE FÁCIL ATENDIMENTO - PROCURAÇÃO COM ASSINATURA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.063/2020 QUE ESTABELECE DISTINÇÃO ENTRE "ASSINATURA ELETRÔNICA SIMPLES", "ASSINATURA ELETRÔNICA AVANÇADA" E "ASSINATURA ELETRÔNICA QUALIFICADA" - LEI Nº 11.419/2006 QUE, EM SEU ART. 2º, CONDICIONA O ENVIO DE PETIÇÕES E A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO AO USO DE "ASSINATURA ELETRÔNICA", NA FORMA DO ART. 1º, § 2º, III, "A", DA MESMA LEI, QUE ESTABELECE QUE SE CONSIDERA ASSINATURA ELETRÔNICA A ASSINATURA DIGITAL BASEADA EM CERTIFICADO DIGITAL EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA, NA FORMA DE LEI ESPECÍFICA - CASO CONCRETO - ASSINATURA ELETRÔNICA INVÁLIDA - EMPRESA CERTIFICADORA "ZAPSIGN" CREDENCIADA PERANTE A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL APENAS COMO AUTORIDADE DE REGISTRO (AR) E NÃO COMO AUTORIDADE CERTIFICADORA (AC) - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL NOS TERMOS DO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC MANTIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar

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E. M. R. De S. e outros x S. S. S.

ID: 308549632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001273-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M. R. DE S. V. M. R.

Polo Passivo:

S. S. S.

Intimação

Advogados:

PÂMELA CRISTINA DE LIMA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001273-21.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.R. - - E.M.R.S. - S.S.S. - Vistos. As requerentes informaram que possuem interesse na designação de audiência de concil…

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Processo nº 1001661-21.2024.8.26.0498

ID: 324238710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001661-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIELI BATISTA BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001661-21.2024.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.L. - Vistos. Diante da concordância do requerido (fls.62/63) e do Ministério Público (fls.67), recebo a manif…

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Processo nº 1001758-21.2024.8.26.0498

ID: 316349251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001758-21.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. E. R. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CHAMBRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001758-21.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.E.R.N. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls.57), recebo a manifestação da parte …

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