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Processo nº 1001405-15.2024.8.26.0228

ID: 312594635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001405-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DE R. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÁRIO BELLINAZZI JUNIOR

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Processo 1001405-15.2024.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - E.R.R.S. - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos docume…

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Processo nº 1001405-15.2024.8.26.0228

ID: 324156421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001405-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE R. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÁRIO BELLINAZZI JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-15.2024.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - E.R.R.S. - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos docume…

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Processo nº 0010909-77.2025.8.26.0050

ID: 276089782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010909-77.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO OTACILIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010909-77.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509976-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1509976-15.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de …

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Processo nº 0010909-77.2025.8.26.0050

ID: 331718369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010909-77.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO OTACILIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010909-77.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509976-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1509976-15.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de …

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Processo nº 0003530-38.2025.8.26.0001

ID: 325089785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003530-38.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. Z. E. E. A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003530-38.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1529473-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1529473-15.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Seqüestro e cárcere privado - A.Z.E…

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Processo nº 0017028-54.2025.8.26.0050

ID: 325361673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017028-54.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA STEFANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA ALVES DA COSTA

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Processo 0017028-54.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524817-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1524817-15.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0003530-38.2025.8.26.0001

ID: 314394680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003530-38.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. Z. E. E. A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003530-38.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1529473-15.2024.8.26.0228) (processo principal 1529473-15.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Seqüestro e cárcere privado - A.Z.E…

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Antonio Marcos Bastos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348862

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530540-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1530540-15.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kennedy Silva Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302100581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528406-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KENNEDY SILVA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1528406-15.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Artur Carvalho De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316195886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510752-15.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARVALHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOEL MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1510752-15.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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