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Processo nº 1001405-26.2025.8.26.0407

ID: 302385389
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-26.2025.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Bogalhos Motta - Fundamento e DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, com base no artigo 355, inciso I, do C.P.C., eis que são desnecessárias outras provas para o desl… Ver mais

I. C. C. K. O. x B. B. S. A.

ID: 308651975
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000365-26.2025.8.26.0407 (processo principal 1004187-74.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - I.C.C.K.O. - B.S. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Pr… Ver mais
Processo 4000063-26.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 0001141-26.2025.8.26.0407

ID: 323018642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001141-26.2025.8.26.0407 (processo principal 1000054-18.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Regina Helena do Nascimento - Manifeste-se a Fazenda executada acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela exequente. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: ANANIAS… Ver mais
Intimação
Processo 1002181-26.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Clovis Jayr da Costa - Manifeste-se o autor acerca da contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP), SALVADOR MIRANDA SILVA (… Ver mais
Processo 1000823-26.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Antonio Francisco de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais
Processo 1000435-26.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Edneia de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP) Ver mais
Processo 1000241-26.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mara Vera Lopes de Lima - Comprove o ente público requerido o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS RO… Ver mais

Processo nº 0000559-26.2025.8.26.0407

ID: 297648271
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000559-26.2025.8.26.0407/01 - Precatório - Horas Extras - Paulo Rogerio Ferreira Batalha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIN… Ver mais
Processo 1001114-26.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Valeria Aparecida Candido de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP), RÉU REVEL (… Ver mais
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