Resultados para "1001405-40.2024.8.26.0252" – Página 1 de 122

Processo 1001405-40.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - GS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA - Vistos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIANA DO VAL FERREIRA (OAB 3… Ver mais
Processo 1001405-40.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - GS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA - Vistos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381… Ver mais

Processo nº 0000354-74.2025.8.26.0252

ID: 311016499
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000354-74.2025.8.26.0252 (apensado ao processo 1001696-40.2024.8.26.0252) (processo principal 1001696-40.2024.8.26.0252) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - N.K.F.S. - - K.L.S. - - D.R.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500373-40.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500373-40.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Ipa… Ver mais

E. A. R. G. x B. B. F. S. A.

ID: 311874027
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000920-40.2024.8.26.0252 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - E.A.R.G. - B.F. - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 297/301, mantendo-se incólume a sentença de fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 1… Ver mais

Processo nº 1001696-40.2024.8.26.0252

ID: 277154156
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Godinho de Lima (OAB 407226/SP) Processo 1001696-40.2024.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. R. F. dos S. - Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar a contestação. Fica a parte autora intimada a manifestar-se, no pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500373-40.2024.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipauçu - Apelante: ANIZIO TORRES DO NASCIMENTO NETO - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0000691-97.2024.8.26.0252

ID: 290695738
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000691-97.2024.8.26.0252 (processo principal 1000629-40.2024.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Cogo e Poma Ltda. - Vistos. Tendo em vista a informação do pagamento da dívida, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA este processo … Ver mais

E. A. R. G. x B. B. F. S. A.

ID: 329530847
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000920-40.2024.8.26.0252 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - E.A.R.G. - B.F. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo… Ver mais
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