Resultados para "1001410-53.2017.5.02.0211" – Página 1 de 145

Douglas Tayti x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 333460871

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2017.5.02.0211

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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Advogados:

MIRELI ZANOLINI CARRASCO

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ANDRE RIBEIRO SOARES

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WILLIAM MAURELIO

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MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO…

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Douglas Tayti x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 333460865

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2017.5.02.0211

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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Douglas Tayti e outros x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 333461122

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001109-62.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI JOAO GOMES BARBOSA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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WILLIAM MAURELIO

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MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS

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Douglas Tayti e outros x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 333461132

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001109-62.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI JOAO GOMES BARBOSA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS CumPrSe 1001109-62.2024.5.02.0211 REQUERENTE: DOUGLAS TAYTI REQUERIDO: PRISCILA ANDR…

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Douglas Tayti x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 315218274

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2017.5.02.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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MIRELI ZANOLINI CARRASCO

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ANDRE RIBEIRO SOARES

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WILLIAM MAURELIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO PRATIKO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06acf3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALES se comprometeram a pagar ao reclamante a quantia de R$ 185.000,00. Requereram, ainda, a exclusão das reclamadas do polo passivo e que o acordo fosse homologado sem o reconhecimento do vínculo empregatício, conforme itens 4 e 5 do referido instrumento. Embora a conciliação seja princípio que norteia esta Justiça Especializada, o acordo apresentado não pode ser homologado. Da análise dos autos, verifica-se que, por meio da decisão proferida sob o ID 80aa27a, foram declarados nulos os atos processuais praticados após a sentença de mérito, determinando-se a intimação das reclamadas, na pessoa de seus sócios, acerca do teor da sentença proferida. As intimações foram regularmente efetuadas, e não houve interposição de recurso, razão pela qual a sentença transitou em julgado. Ademais, ainda que assim não fosse, observa-se que a reclamada anotou parte do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, o que afasta qualquer alegação de inexistência do vínculo empregatício. A homologação do acordo também encontra óbice no item 5, em que se pleiteia a exclusão de todas as reclamadas do polo passivo, o que não é juridicamente viável nas presentes condições processuais. Diante do exposto, intimem-se as partes para que, querendo, promovam a retificação do acordo apresentado, excluindo os itens 4 e 5, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao C. TST. CAIEIRAS/SP, 02 de julho de 2025. GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA ACO PRATIKO LTDA - PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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Douglas Tayti x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 315218290

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2017.5.02.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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MIRELI ZANOLINI CARRASCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO PRATIKO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06acf3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALES se comprometeram a pagar ao reclamante a quantia de R$ 185.000,00. Requereram, ainda, a exclusão das reclamadas do polo passivo e que o acordo fosse homologado sem o reconhecimento do vínculo empregatício, conforme itens 4 e 5 do referido instrumento. Embora a conciliação seja princípio que norteia esta Justiça Especializada, o acordo apresentado não pode ser homologado. Da análise dos autos, verifica-se que, por meio da decisão proferida sob o ID 80aa27a, foram declarados nulos os atos processuais praticados após a sentença de mérito, determinando-se a intimação das reclamadas, na pessoa de seus sócios, acerca do teor da sentença proferida. As intimações foram regularmente efetuadas, e não houve interposição de recurso, razão pela qual a sentença transitou em julgado. Ademais, ainda que assim não fosse, observa-se que a reclamada anotou parte do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, o que afasta qualquer alegação de inexistência do vínculo empregatício. A homologação do acordo também encontra óbice no item 5, em que se pleiteia a exclusão de todas as reclamadas do polo passivo, o que não é juridicamente viável nas presentes condições processuais. Diante do exposto, intimem-se as partes para que, querendo, promovam a retificação do acordo apresentado, excluindo os itens 4 e 5, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao C. TST. CAIEIRAS/SP, 02 de julho de 2025. GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TAYTI

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Douglas Tayti x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 320680531

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2017.5.02.0211

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO PRATIKO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3138fb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DECISÃO Trata-se de acordo extrajudicial celebrado entre DOUGLAS TAYTI, reclamante, e DNC – ASSESSORIA DE NEGÓCIOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI – EPP, PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ e LEONARDO PELHIONE GONZALEZ, reclamadas. 1. Homologo o acordo de ID a04e25f, nos seus estritos termos, inclusive quanto à natureza jurídica das parcelas pagas. 2. Ressalte-se, todavia, que a exclusão da 1ª reclamada, METALÚRGICA AÇO PRATIKO LTDA, opera efeitos exclusivamente quanto ao crédito do reclamante, subsistindo sua responsabilidade quanto às verbas destinadas a terceiros não participantes da transação, tais como INSS, custas, IRPF e honorários periciais devidos, na forma da lei. 3. No silêncio da parte autora, pelo prazo de 10 dias, a contar das datas aprazadas para os pagamentos, presumir-se-á que houve a sua realização. 4. Custas pela reclamada, já fixadas em sentença, no importe de R$ 2.000,00, devendo o recolhimento ser comprovado nos autos, no prazo de 30 dias, a contar da data do vencimento da parcela do acordo. 5. Deverá ainda a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no mesmo prazo do item 3. 6. Honorários periciais, já fixados em execução provisória, no valor de R$ 3.600,00, a cargo das reclamada, cujo pagamento deverá ser comprovado nos autos, no mesmo prazo do item 3. 7. Considerando os termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, que autoriza a Procuradoria-Geral Federal a deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da PGF. 8. Certifiquem-se o presente acordo nos autos do Processo nº 1001109-62.2024.5.02.0211, arquivando a execução provisória. 9. Decorrido o prazo do item 2 e cumpridas as demais obrigações, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. 10. Intimem-se. CAIEIRAS/SP, 08 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TAYTI

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Douglas Tayti x Dnc-Assessoria De Negocios, Comercio, Importacao E Exportacao - Eireli - Epp e outros

ID: 320680539

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2017.5.02.0211

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TAYTI

Polo Passivo:

DNC-ASSESSORIA DE NEGOCIOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP LEONARDO PELHIONE GONZALEZ METALURGICA ACO PRATIKO LTDA PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ

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MIRELI ZANOLINI CARRASCO

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ANDRE RIBEIRO SOARES

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WILLIAM MAURELIO

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MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001410-53.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DOUGLAS TAYTI RECLAMADO: METALURGICA ACO PRATIKO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3138fb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DECISÃO Trata-se de acordo extrajudicial celebrado entre DOUGLAS TAYTI, reclamante, e DNC – ASSESSORIA DE NEGÓCIOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI – EPP, PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ e LEONARDO PELHIONE GONZALEZ, reclamadas. 1. Homologo o acordo de ID a04e25f, nos seus estritos termos, inclusive quanto à natureza jurídica das parcelas pagas. 2. Ressalte-se, todavia, que a exclusão da 1ª reclamada, METALÚRGICA AÇO PRATIKO LTDA, opera efeitos exclusivamente quanto ao crédito do reclamante, subsistindo sua responsabilidade quanto às verbas destinadas a terceiros não participantes da transação, tais como INSS, custas, IRPF e honorários periciais devidos, na forma da lei. 3. No silêncio da parte autora, pelo prazo de 10 dias, a contar das datas aprazadas para os pagamentos, presumir-se-á que houve a sua realização. 4. Custas pela reclamada, já fixadas em sentença, no importe de R$ 2.000,00, devendo o recolhimento ser comprovado nos autos, no prazo de 30 dias, a contar da data do vencimento da parcela do acordo. 5. Deverá ainda a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no mesmo prazo do item 3. 6. Honorários periciais, já fixados em execução provisória, no valor de R$ 3.600,00, a cargo das reclamada, cujo pagamento deverá ser comprovado nos autos, no mesmo prazo do item 3. 7. Considerando os termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, que autoriza a Procuradoria-Geral Federal a deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da PGF. 8. Certifiquem-se o presente acordo nos autos do Processo nº 1001109-62.2024.5.02.0211, arquivando a execução provisória. 9. Decorrido o prazo do item 2 e cumpridas as demais obrigações, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. 10. Intimem-se. CAIEIRAS/SP, 08 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA ACO PRATIKO LTDA - PRISCILA ANDREA AHUMADA GOMEZ GONZALEZ - LEONARDO PELHIONE GONZALEZ

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Processo nº 0000714-24.2023.8.26.0108

ID: 302409521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000714-24.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO JD JAPI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO

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Processo 0000714-24.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001410-82.2019.8.26.0108) (processo principal 1001410-82.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos d…

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Processo nº 0000389-94.2025.8.26.0620

ID: 322995843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000389-94.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000389-94.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001410-25.2024.8.26.0620) (processo principal 1001410-25.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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