Resultados para "1001427-91.2022.4.01.4005" – Página 1 de 142

Processo nº 1001427-91.2022.4.01.4005

ID: 291768553

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001427-91.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, NOELDA ROCHA ALVES, GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO e ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001427-91.2022.4.01.4005

ID: 291768555

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001427-91.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, NOELDA ROCHA ALVES, GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO e ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001427-91.2022.4.01.4005

ID: 291768560

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001427-91.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, NOELDA ROCHA ALVES, GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO e ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001427-91.2022.4.01.4005

ID: 291768565

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001427-91.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, NOELDA ROCHA ALVES, GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO e ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007829-91.2022.4.01.4005

ID: 282713940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007829-91.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DALVA DIAS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007829-91.2022.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adine Pereira Camargo e outros x Fabiano Ricardo Donizete Marcon e outros

ID: 280164808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001427-20.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADINE PEREIRA CAMARGO ATAIDE CAMARGO

Polo Passivo:

FABIANO RICARDO DONIZETE MARCON MARCIA FERREIRA BARROS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE TOLEDO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREW DE ESTEFANO TURQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP), Andrew de Estefano Turquetti (OAB 431409/SP), Luiz Carlos de Toledo Morais (OAB 437134/SP) Processo 1001427-20.2024.8.26.0084 - Despejo por Falta de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adine Pereira Camargo e outros x Fabiano Ricardo Donizete Marcon e outros

ID: 276021430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001427-20.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADINE PEREIRA CAMARGO ATAIDE CAMARGO

Polo Passivo:

FABIANO RICARDO DONIZETE MARCON MARCIA FERREIRA BARROS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE TOLEDO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREW DE ESTEFANO TURQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP), Andrew de Estefano Turquetti (OAB 431409/SP), Luiz Carlos de Toledo Morais (OAB 437134/SP) Processo 1001427-20.2024.8.26.0084 - Despejo por Falta de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000596-95.2023.8.26.0157

ID: 300381044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-95.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAX LUIS DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000596-95.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1001427-34.2020.8.26.0157) (processo principal 1001427-34.2020.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. A. A. x S. M. A.

ID: 335232865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002070-13.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. A. A.

Polo Passivo:

S. M. A.

Intimação

Advogados:

RODNEI LIRA ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002070-13.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1001427-72.2024.8.26.0002) (processo principal 1001427-72.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005072-39.2022.8.26.0020

ID: 309362566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005072-39.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INGRAM MICRO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA LUPERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005072-39.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1001427-86.2022.8.26.0020) (processo principal 1001427-86.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1411 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes