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Resultados para "1001438-53.2023.8.26.0288" – Página 1 de 68

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 22/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1001438-15.2025.8.26.0472

ID: 320169865
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-15.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Augusta do Nascimento Luz - Ante os documentos apresentandos, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. CITE-SE a Fazenda do Município de Porto Ferreira (via portal eletrônico - confor… Ver mais

E. C. F. T. e outros x F. L. T.

ID: 320057146
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F.T. - - H.L.F.T. - F.L.T. - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAOLA BERTO MANHANI (OAB 301715/SP), DANIEL MALHEIROS FRARE (OAB 317400/SP), DANIEL MALHEIROS FRARE (OAB 3174… Ver mais

Processo nº 1001438-65.2023.8.26.0187

ID: 320191608
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001438-65.2023.8.26.0187
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-65.2023.8.26.0187 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Ana Almeida dos Santos - A interpretação a contrario sensu do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil estabelece a conclusão de que a parte autora pode, a seu exclusivo arbítrio, desistir da ação se ainda não oferecida a … Ver mais

Processo nº 1001438-57.2025.8.26.0361

ID: 320430830
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-57.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Gilber Geraldo Dias - "Complemente a requerente a taxa referente à citação postal devido ao novo valor vigente.(R$ 34,35)" - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTTOSSO (OAB 226233/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001438-66.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no p… Ver mais
Processo 1001438-07.2025.5.02.0610 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1 Ver mais
Processo 1001438-44.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aurélio Macedo de Araújo - BANCO BRADESCO S.A. - Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001438-81.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: WELLINGTON WALLA CORDEIRO DA SILVA RECLAMADO: MARCAL SCARABELLI MARTINS DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Processo nº 1001438-51.2025.8.26.0654

ID: 321069477
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-51.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Fernandes de Santana - Vistos. Trata-se de ação que visa a concessão de benefício previdenciário por acidente de trabalho. Impõe-se a declaração de incompetência deste juízo, porque a competência fu… Ver mais
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