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Erick Alves Baptista e outros x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 279653081

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-20.2022.5.02.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICK ALVES BAPTISTA GUSTAVO VARGAS DIAS

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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AMILTON PESSINA

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FABIO RIVELLI

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DANILO AMATE PESSINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001451-20.2022.5.02.0704 RECLAMANTE: ERICK ALVES BAPTISTA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001451-20.2022.5.02.0704 RECLAMANTE: ERICK ALVES BAPTISTA RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ce65e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. Id nº ad872f6: Sendo incontroverso que a primeira reclamada, executada principal, trata-se de massa falida, evidenciada está a sua insolvência, situação que justifica o redirecionamento da execução para segunda reclamada, devedora subsidiária. "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - EXECUÇÃO - COMPETÊNCIA - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de autorizar o prosseguimento da execução contra o devedor subsidiário na Justiça do Trabalho em face da inadimplência do devedor principal submetido à recuperação judicial. Com efeito, a decretação da recuperação judicial revela a sua insolvência e autoriza o direcionamento da execução ao responsável subsidiário, independentemente da habilitação do crédito no juízo universal. Agravo de Instrumento a que se nega provimento." (AIRR - 10969-98.2014.5.01.0012, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 06/02/2019, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/02/2019) (grifei). Assim, prossiga-se com a expedição do mandado de citação da segunda reclamada nos termos do art. 880, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Erick Alves Baptista e outros x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 279653107

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-20.2022.5.02.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICK ALVES BAPTISTA GUSTAVO VARGAS DIAS

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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AMILTON PESSINA

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FABIO RIVELLI

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DANILO AMATE PESSINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001451-20.2022.5.02.0704 RECLAMANTE: ERICK ALVES BAPTISTA RECL…

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Roque Raimundo Carmo e outros x Frederico Afonso Mourao e outros

ID: 315911375

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001645-20.2022.5.02.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE RAIMUNDO CARMO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FREDERICO AFONSO MOURAO NIPLAN ENGENHARIA S.A. TERUKO NISHIMURA WALACE AURELIO HENRIQUES MONTEIRO

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001645-20.2022.5.02.0704 RECLAMANTE: ROQUE RAIMUNDO CARMO RECL…

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Processo nº 0000276-43.2025.8.26.0620

ID: 300230906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000276-43.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS APARECIDO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

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Processo 0000276-43.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001451-89.2024.8.26.0620) (processo principal 1001451-89.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio …

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Processo nº 0000244-77.2023.8.26.0080

ID: 330282280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000244-77.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

URBANO VEíCULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

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Processo 0000244-77.2023.8.26.0080 (apensado ao processo 1001451-36.2019.8.26.0080) (processo principal 1001451-36.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Urbano Veículos - Vis…

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Processo nº 0001033-40.2025.8.26.0619

ID: 293352677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001033-40.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. M. N. P. L. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINE GUERRA FERREIRA

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Processo 0001033-40.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001451-29.2023.8.26.0619) (processo principal 1001451-29.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Larissa Azevedo Rosado

ID: 293507718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-21.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

LARISSA AZEVEDO ROSADO

Intimação

Advogados:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA

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ROSANA MAIA VIANA DA SILVA

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Processo 0000387-21.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001451-83.2023.8.26.0601) (processo principal 1001451-83.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO…

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Juízo Ex Officio e outros x Valmir Moreira Dos Santos

ID: 300723774

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001451-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALMIR MOREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

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THAIS GHELFI DALL ACQUA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001451-16.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001273-77.2025.8.26.0506

ID: 310202980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001273-77.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIR DO ROSARIO PITA OKAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0001273-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001451-43.2024.8.26.0506) (processo principal 1001451-43.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Nair do Rosario …

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Processo nº 0001280-54.2025.8.26.0220

ID: 323011266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001280-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON LUIS CABETT SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

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Processo 0001280-54.2025.8.26.0220 (processo principal 1001451-28.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hamilton Luis Cabett Santos - Vistos. Cons…

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