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Sul América Serviços De Saúde S.A. x Laércia Marlene De Souza Costa

ID: 277416010

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003197-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S.A.

Polo Passivo:

LAéRCIA MARLENE DE SOUZA COSTA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003197-22.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Aparecido Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 307927011

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000287-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000287-22.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Aparecido Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 303433352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000287-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Entrados

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000287-22.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Aparecido Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 303433816

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000287-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Entrados

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000287-22.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. F. Da C. e outros x V. L. S.

ID: 298492357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001451-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DA C. L. F. DA C. S. M. F. DA C. S.

Polo Passivo:

V. L. S.

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISON HENRIQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-22.2024.8.26.0222 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.F.C. - - L.F.C.S. - - M.F.C.S. - V.L.S. - Vistos. Diante do acordo parcial a que … Processo 1001451-22.2024.8.26.0222 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.F.C. - - L.F.C.S. - - M.F.C.S. - V.L.S. - Vistos. Diante do acordo parcial a que chegaram as partes à f. 88/90, subscrito por ambas as partes, com anuência do Ministério Público, homologo-o, por sentença, e julgo o feito extinto com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. As partes reconheceram que mantiveram união estável desde meados de junho de 2019 até 16/01/2023, dissolvendo-a. Os bens móveis foram partilhados na forma avençada. As partes dispensaram a fixação de alimentos mutuamente para si. Quanto aos filhos, as partes acordaram a guarda unilateral materna, e a fixação de obrigação alimentar pelo genitor em 20 % (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, excluídas as horas extras e o FGTS (inclusive de verbas rescisórias), e remunerações não habituais, em caso de vínculo empregatício, mediante desconto em folha. Em caso de desemprego, o genitor pagará o valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo federal vigente, todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta bancária indicada. Oficie-se para os descontos em folha. Uma vez disponibilizado pelo Cartório, intime-se a parte requerente, a quem incumbirá o encaminhamento do ofício ao destinatário da ordem judicial, ainda que seja beneficiária da gratuidade processual, vez que o ato pode ser cumprido via e-mail. Ademais, o encargo da diligência em questão não ensejará prejuízo ao seu próprio sustento, além de prestigiar os princípios processuais da cooperação, celeridade e razoável duração do processo. Ausente interesse recursal, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, o transito em julgado se dará de imediato nesta data, servindo a presente como certidão. Ciência ao MP. Com relação à visitas, as partes não acordaram, prosseguindo-se o feito. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, ou se desejam o julgamento antecipado, na forma do art. 355 do CPC, no prazo de 15 dias. Defiro desde logo a realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas, autorizada a visitação domiciliar se necessária, nos termos do Prov. CG nº. 15/2023, art. 1º, § 2º. Fica ainda desde já autorizado o uso do veículo disponibilizado ao Juízo para realização de eventuais diligências externas que se façam necessárias. Prazo: 30 dias. Encaminhe-se à fila correspondente. Havendo requerimento para intimação pessoal, fica desde logo deferido, providenciando a z. Serventia via mandado. Ulteriormente, com o relatório nos autos, dê vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe-se ao MP e torne conclusos. Int. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), ALISON HENRIQUE ARAUJO (OAB 337512/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)

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Processo nº 1001548-22.2024.8.26.0222

ID: 295225157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001548-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CANF FORMATURAS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL WERNECK CHASTALO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001548-22.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Canf Formaturas Eirelli - Fls. 99, expeça-se mandado para descrição de bens, penhora e avaliação. - ADV…

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Processo nº 0000093-05.2025.8.26.0222

ID: 315913138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-05.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000093-05.2025.8.26.0222 (processo principal 1003003-22.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Expeça-se mandado para descrição…

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Processo nº 1000772-22.2024.8.26.0222

ID: 307307548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000772-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURENTIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/C

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000772-22.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Laurentiz Sociedade de Advogados S/c - Autos com vista a autora- decorreu o prazo do parcelamento…

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Processo nº 0000093-05.2025.8.26.0222

ID: 300583352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-05.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000093-05.2025.8.26.0222 (processo principal 1003003-22.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Exequente deve juntar nos autos …

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Processo nº 1002518-22.2024.8.26.0222

ID: 307920896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002518-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002518-22.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Geni dos Santos - Autos com vista a autora- manifestar sobre a petição da Fazenda Pú…

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