Resultados para "1001451-46.2024.5.02.0608" – Página 1 de 122

Dia Brasil Sociedade Limitada x Elias Martins Lima Rocha

ID: 277193707

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001451-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

ELIAS MARTINS LIMA ROCHA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HARUDI SHIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1001451-46.2024.5.02.0608 RECORRENTE: DIA BRASIL S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1001451-46.2024.5.02.0608 RECORRENTE: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: ELIAS MARTINS LIMA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d21185 proferida nos autos. ROT 1001451-46.2024.5.02.0608 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) ROBERTO HARUDI SHIMURA (SP157920) Recorrido: Advogado(s): ELIAS MARTINS LIMA ROCHA HELEN CRISTINA VITORASSO (SP145602) RECURSO DE: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 9169fe0; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id c76ccc3). Regular a representação processual (Id a7732b3, 17e444c). Isento do depósito recursal (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / GRATIFICAÇÃO 2.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / AUXÍLIO/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO 2.4 JORNADA DE TRABALHO / HORAS EXTRAS / ADICIONAL NOTURNO 2.5 GRATIFICAÇÃO / DIA DO COMERCIÁRIO 2.6 REFEIÇÃO COMERCIAL Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela recorrente. Com efeito, a transcrição apenas da ementa do julgado não atende satisfatoriamente à exigência legal, porquanto se trata de mera síntese, não abordando todos os fundamentos adotados pelo Regional na decisão recorrida. Nesse sentido, cita-se precedente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. HORAS "IN ITINERE". RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DA EMENTA. 1. A Eg. 5ª Turma deu provimento ao recurso de revista do reclamante. No julgamento dos embargos de declaração, concluiu que 'o reclamante, nas razões do seu recurso de revista, transcreveu a ementa, na qual contém o resumo da tese esposada pelo egrégio Colegiado Regional acerca das horas in itinere, sendo, portanto, observado o disposto no artigo 896, § 1º-A, da CLT'. 2. Diante da sistemática inaugurada pela Lei nº 13.015/2014, que instituiu o inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, não se conhece do recurso de revista quando a parte não indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. 3. Conforme precedentes desta Subseção e de Turmas desta Corte, a transcrição da ementa do acórdão regional não atende ao escopo da norma. Recurso de embargos conhecido e provido. (E-ED-RR-685-97.2014.5.03.0069, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 14/09/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

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Dia Brasil Sociedade Limitada x Elias Martins Lima Rocha

ID: 277193743

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001451-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

ELIAS MARTINS LIMA ROCHA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HARUDI SHIMURA

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HELEN CRISTINA VITORASSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1001451-46.2024.5.02.0608 RECORRENTE: DIA BRASIL S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1001451-46.2024.5.02.0608 RECORRENTE: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: ELIAS MARTINS LIMA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d21185 proferida nos autos. ROT 1001451-46.2024.5.02.0608 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) ROBERTO HARUDI SHIMURA (SP157920) Recorrido: Advogado(s): ELIAS MARTINS LIMA ROCHA HELEN CRISTINA VITORASSO (SP145602) RECURSO DE: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 9169fe0; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id c76ccc3). Regular a representação processual (Id a7732b3, 17e444c). Isento do depósito recursal (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / GRATIFICAÇÃO 2.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / AUXÍLIO/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO 2.4 JORNADA DE TRABALHO / HORAS EXTRAS / ADICIONAL NOTURNO 2.5 GRATIFICAÇÃO / DIA DO COMERCIÁRIO 2.6 REFEIÇÃO COMERCIAL Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela recorrente. Com efeito, a transcrição apenas da ementa do julgado não atende satisfatoriamente à exigência legal, porquanto se trata de mera síntese, não abordando todos os fundamentos adotados pelo Regional na decisão recorrida. Nesse sentido, cita-se precedente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. HORAS "IN ITINERE". RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DA EMENTA. 1. A Eg. 5ª Turma deu provimento ao recurso de revista do reclamante. No julgamento dos embargos de declaração, concluiu que 'o reclamante, nas razões do seu recurso de revista, transcreveu a ementa, na qual contém o resumo da tese esposada pelo egrégio Colegiado Regional acerca das horas in itinere, sendo, portanto, observado o disposto no artigo 896, § 1º-A, da CLT'. 2. Diante da sistemática inaugurada pela Lei nº 13.015/2014, que instituiu o inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, não se conhece do recurso de revista quando a parte não indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. 3. Conforme precedentes desta Subseção e de Turmas desta Corte, a transcrição da ementa do acórdão regional não atende ao escopo da norma. Recurso de embargos conhecido e provido. (E-ED-RR-685-97.2014.5.03.0069, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 14/09/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MARTINS LIMA ROCHA

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Michelle Da Costa Massi e outros x Corpus Saneamento E Obras Ltda

ID: 259538613

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Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DA COSTA MASSI WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ELI CARLOS HONORIO

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GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001160-46.2024.5.02.0608 : MICHELLE DA COSTA MASSI : CORPUS SANEA…

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Michelle Da Costa Massi e outros x Corpus Saneamento E Obras Ltda

ID: 259538615

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001160-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DA COSTA MASSI WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ELI CARLOS HONORIO

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GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001160-46.2024.5.02.0608 : MICHELLE DA COSTA MASSI : CORPUS SANEA…

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Michelle Da Costa Massi e outros x Corpus Saneamento E Obras Ltda

ID: 319187958

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001160-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DA COSTA MASSI WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ELI CARLOS HONORIO

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GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001160-46.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: MICHELLE DA COSTA MASSI …

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Jefferson Rodrigues Dos Santos x Anderson Filatro Daniel e outros

ID: 335861060

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002324-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDERSON FILATRO DANIEL AVANTTI TEXTIL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002324-46.2024.5.02.0608 AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES DOS SANT…

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Michelle Da Costa Massi e outros x Corpus Saneamento E Obras Ltda

ID: 319187971

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001160-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DA COSTA MASSI WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ELI CARLOS HONORIO

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GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001160-46.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: MICHELLE DA COSTA MASSI …

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Michelle Da Costa Massi e outros x Corpus Saneamento E Obras Ltda

ID: 322237710

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001160-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DA COSTA MASSI WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ELI CARLOS HONORIO

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GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001160-46.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: MICHELLE DA COSTA MASSI …

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Geovanna De Sa Souza x Sabina Ribeiro De Souza - Me

ID: 333318890

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001354-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA DE SA SOUZA

Polo Passivo:

SABINA RIBEIRO DE SOUZA - ME

Notificação

Advogados:

PAULO ROGERIO MOREIRA

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SIMONE RIBEIRO SOUZA BASTOS PEDRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001354-46.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: GEOVANNA DE SA SOUZA RE…

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Fernando Borges Varela x Itaca Comercio De Equipamentos Ltda

ID: 255738656

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002421-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BORGES VARELA

Polo Passivo:

ITACA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

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CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA 1002421-46.2024.5.02.0608 : FERNANDO BORGES VARELA : ITACA CO…

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