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Processo nº 1001451-91.2025.8.26.0996

ID: 331228620

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1001451-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAICON JONATAN ERNEGA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB/SP 392.520)

Processo 1001451-91.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Maicon Jonatan Ernega Ribeiro - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz SP,… Ver mais

Roberto Carlos Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302144780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010596-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO (OAB/SP 482.027)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010596-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leandro Da Silva

ID: 302101552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010790-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010790-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Carlos Henrique Pereira Lemes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012051-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0012051-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Kessius Santos Fructuoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011081-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KESSIUS SANTOS FRUCTUOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB/SP 267.802)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011081-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013118-91.2025.8.26.0996

ID: 311168051

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013118-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO (OAB/SP 454.423)

Processo 0013118-91.2025.8.26.0996 (processo principal 0003031-65.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - TIAGO SANTOS DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da min… Ver mais

Elias Ferreira Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313517402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012148-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012148-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Alan Douglas Correa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014088-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DOUGLAS CORREA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014088-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinícius Silva De Macedo

ID: 296833860

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010887-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINÍCIUS SILVA DE MACEDO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0010887-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Santos Da Silva

ID: 322586930

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013118-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO SANTOS DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0013118-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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