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Processo 1001467-32.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Augusto Fontalon Soriano - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão das preliminares argüidas e d… Ver mais
Processo 1001467-32.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Augusto Fontalon Soriano - não se extrai segurança a ensejar o deferimento da tutela, necessitando o feito de maior produção probatória. INDEFIRO, por ora, o pedido ime… Ver mais
Processo 1001467-32.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Augusto Fontalon Soriano - FEITO Nº 2025/000612 Valor da causa: R$ 5.000,00. Vistos. Reconsidero o despacho anterior, apenas para determinar que a citação seja realizad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001176-32.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001176-32.2025.8.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001370-32.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001370-32.2025… Ver mais

Processo nº 1001661-32.2025.8.26.0483

ID: 298295102
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001661-32.2025.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.Q. - - V.A.S. - Mandado de averbação à disposição. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001758-32.2025.8.26.0483 - Mandado de Segurança Cível - Servidores Inativos - Teresa Vicente da Silva - Ciência à parte autora/exequente/impetrante. - ADV: ALMIR GOIS DOS SANTOS (OAB 518027/SP) Ver mais

Processo nº 1001661-32.2025.8.26.0483

ID: 307469301
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001661-32.2025.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.Q. - - V.A.S. - Ciência aos requerentes sobre o ofício de pág. 30. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP) Ver mais

Processo nº 1002340-32.2025.8.26.0483

ID: 332075934
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002340-32.2025.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane Santana Terencio - - Anael Luiz Terencio - Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Colha-se manifestação do oficial do SRI. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), CHRIS… Ver mais

Processo nº 1001273-32.2025.8.26.0483

ID: 309953964
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001273-32.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Pereira Gomes - FEITO Nº 2025/000535 Vistos. Fls. 42/43: Defiro. Expeça-se carta precatória para citação do requerido. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OA… Ver mais