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Processo nº 1001470-02.2021.8.26.0394

ID: 305740978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-02.2021.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GAZZETTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB/SP 216.271)

Processo 1001470-02.2021.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gazzetta Sociedade de Advogados - Vista ao exequente acerca da certidão de casamento juntada às fls. 157. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Ver mais

Processo nº 0008674-13.2023.8.26.0502

ID: 301291986

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008674-13.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI LOURENçO SEBASTIãO

Intimação

Advogados:

DANILO AVANCINI CARBONI (OAB/SP 401.602) CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB/SP 95.486)

Processo 0008674-13.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudinei Lourenço Sebastião - Vistos. Considerando o mandado de prisão referente a processo criminal não executado, suspendo a decisão de progressão ao regime aberto concedida ao(à) reeducando(a) Claudinei Lourenço Sebastião, re… Ver mais

Processo nº 1500244-02.2021.8.26.0394

ID: 309075032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500244-02.2021.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERRAZ FRÓES RAFAEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANILO AVANCINI CARBONI (OAB/SP 401.602) CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON (OAB/SP 327.056) CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB/SP 95.486)

Processo 1500244-02.2021.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO FERRAZ FRÓES - - Rafael de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 1535: Assiste razão a defesa. Considerando que foram deferidos os benefícios da justiça gratuita aos réus (fls. 526), revejo a determinação de … Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 335100244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB/SP 334.561)

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA À parte autora para que se manifeste acerca da petição retro. - ADV: G… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 292623994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB/SP 334.561)

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA à parte autora/exequente acerca da manifestação do INSS juntada às pág… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 308247496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB/SP 334.561)

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - Antes de ser dado integral cumprimento à decisão de fls. 133, dê-se vista à … Ver mais

Luiz Fernando Tittareli x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 326747348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000229-88.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TITTARELI

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 381.867)

Processo 0000229-88.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1001470-17.2024.8.26.0549) (processo principal 1001470-17.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Tittareli - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Ante a penhora on line negativa, manifeste… Ver mais

J. E. O. x R. N. F. e outros

ID: 330922750

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001470-50.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

R. N. F. S. DA E. DO M. DE P.

Entrados

Advogados:

CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB/SP 83.816)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001470-50.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infânc… Ver mais

Roseval Conceicao x Mineracao Paragominas S.A. e outros

ID: 314923909

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001455-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVAL CONCEICAO

Polo Passivo:

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA 32.951) VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES (OAB/PA 16.302) TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.701) BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB/SP 465.453) DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA (OAB/SP 280.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001455-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ROSEVAL CONCEICAO RECLAMADO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Roseval Conceicao x Mineracao Paragominas S.A. e outros

ID: 314923897

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001455-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVAL CONCEICAO

Polo Passivo:

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA 32.951) VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES (OAB/PA 16.302) TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.701) BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB/SP 465.453) DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA (OAB/SP 280.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001455-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ROSEVAL CONCEICAO RECLAMADO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

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