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Processo nº 1001507-68.2025.8.26.0368

ID: 331432912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE MARIANO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-68.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Jose Mariano de Almeida - Fica o requerido BANCO BMG S/A. devidamente CITADO sobre os termos da ação, ficando ainda, I…

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Processo nº 1001507-68.2025.8.26.0368

ID: 331433057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE MARIANO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-68.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Jose Mariano de Almeida - Fica o requerido BANCO BMG S/A. Devidamente CITADO sobre os termos da ação, ficando ainda, I…

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Processo nº 1001507-68.2025.8.26.0368

ID: 303867898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE MARIANO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-68.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Jose Mariano de Almeida - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se o processo no sistem…

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Elisane Cristina Figueiredo Neves x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 275826901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000246-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELISANE CRISTINA FIGUEIREDO NEVES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: José Francisco Alves Lopes (OAB 161072/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) Processo 1000246-68.2025.8.26.0368 - Embargos à Execução - Embargte: Elisane Cristin…

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Natan Wilian Minharro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319202815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500087-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATAN WILIAN MINHARRO RYCHARD THIERRY DIAS MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATIANA VANESSA SANCHES

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THIAGO FANTONI VERTUAN

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500087-68.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500184-68.2025.8.26.0368

ID: 300254580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500184-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS YURI DA SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI

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Processo 1500184-68.2025.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS YURI DA SILVA RAMOS - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de public…

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Jose Leonardo Falsoni x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332708582

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Monte Alto Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000068-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO FALSONI

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 4000068-68.2025.8.26.0368 distribuido para CEJUSC da Comarca de Monte Alto na data de 24/06/2025.

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Joao Dextro Gardiano x Jose Sergio Serafim Guariba

ID: 330562292

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000165-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DEXTRO GARDIANO

Polo Passivo:

JOSE SERGIO SERAFIM GUARIBA

Outros

Advogados:

DANIEL RINALDI MANZANO

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Processo 4000165-68.2025.8.26.0368 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1001701-68.2025.8.26.0368

ID: 318976238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA

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Processo 1001701-68.2025.8.26.0368 - Guarda de Família - Guarda - A.A. - Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)

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Processo nº 1001507-68.2025.8.26.0368

ID: 293317622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-68.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE MARIANO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-68.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Jose Mariano de Almeida - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, me… Processo 1001507-68.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Jose Mariano de Almeida - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido de sempre visar facilitar amplo acesso ao Poder Judiciário. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que entende não bastar o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza. A Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para a nomeação de advogado a interessados, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica dos pretendentes. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é pobre para o fim de obter o benefício almejado. Consigno, ademais, que tem havido excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Posto isso, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus e considerando o artigo 99, § 2º, segunda parte, do CPC, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, cópia do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos, que pode ser emitido junto ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil, por intermédio do site oficial (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) e, caso o relatório aponte a existência de contas ou relacionamento em bancos, o(a) autor(a) deverá apresentar os respectivos extratos da movimentação de todas as contas bancárias ativas ali indicadas, referente ao período dos últimos três (03) meses, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência (certidão da Ciretran e CRI), sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Sem prejuízo, no mesmo prazo, traga comprovante de residência em seu nome e com data atual. Int. Monte Alto, 19 de maio de 2025. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)

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