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Resultados para "1001567-05.2024.8.26.0553" – Página 1 de 75

Processo 1001567-05.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Ferreira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 198/199: Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil c.c. artigo 5º parágrafo 3º do Est… Ver mais

Processo nº 1500341-05.2024.8.26.0553

ID: 319462527
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500341-05.2024.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA - INTIMAÇÃO/CIÊNCIA à Defesa acerca do inteiro teor do ofício de fls. 398. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP) Ver mais

Processo nº 1001955-05.2024.8.26.0553

ID: 325059610
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001955-05.2024.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Ver mais

Processo nº 1500341-05.2024.8.26.0553

ID: 320270233
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500341-05.2024.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA - INTIMAÇÃO das partes para manifestação acerca do Cálculo da Pena de Multa (fls. 413), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP) Ver mais
Processo 0001303-05.2024.8.26.0553 (processo principal 1001522-35.2023.8.26.0553) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Elidia Gonçalves Silva - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL, e outros - Manif… Ver mais

Processo nº 0000725-08.2025.8.26.0553

ID: 305574539
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000725-08.2025.8.26.0553 (processo principal 1000209-05.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marlon Roberto Dias Gomes 0565129102 - Vistos. Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença em que são partes MARLON R… Ver mais
Processo 1001470-05.2024.8.26.0553 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela de Lourdes Vidoto Furini - - João Carlos Vidoto - - Ana Gisele Vidoto Calixto - Intimação do DD. Dr. André Corral Garcia, OAB 387895/SP., informando que a certidão de honorários de fls. 144, encon… Ver mais
Processo 1001470-05.2024.8.26.0553 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela de Lourdes Vidoto Furini - - João Carlos Vidoto - - Ana Gisele Vidoto Calixto - Intimação do DD. Dr. André Corral Garcia, OAB 387895/SP., informando que a certidão de honorários de fls. 144, encon… Ver mais

Processo nº 1500341-05.2024.8.26.0553

ID: 275832744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Humberto Pedrosa Santos (OAB 439777/SP) Processo 1500341-05.2024.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o réu constituiu advogado particular (fls. 199). Assim sendo, expeça-se certidão de ho… Ver mais
Processo 1002634-05.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Velez dos Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Portanto, observando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não verifico qualquer excessividade do valor fixado. Sendo assim, fixo os ho… Ver mais
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