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Noeli Aparecida De Campos x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 336708622

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NOELI APARECIDA DE CAMPOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-10.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-10.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Noeli Aparecida de Campos - Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO NO VALOR MENSAL DE R$ 49,39 E CONDENOU A REQUERIDA A RESTITUIR VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO DA AUTORA, ALÉM DE PAGAR CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. A AUTORA APELA PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 21.200,00, ALEGANDO MÁ-FÉ DA RÉ E PRIVAÇÕES FINANCEIRAS DECORRENTES DOS DESCONTOS. II. RAZÕES DE DECIDIR O DANO MORAL DEVE SER MEDIDO PELA EXTENSÃO DO DANO, NÃO HAVENDO PARÂMETROS LEGAIS OBJETIVOS PARA SUA FIXAÇÃO. NO CASO, OS DESCONTOS INDEVIDOS NÃO CONFIGURAM DANO MORAL, MAS MERO DISSABOR, NÃO JUSTIFICANDO INDENIZAÇÃO. NÃO SE DEMONSTROU QUE A AUTORA TENTOU INTERROMPER OS DESCONTOS POR OUTRAS VIAS, NEM AS PRIVAÇÕES ALEGADAS, REFORÇANDO A AUSÊNCIA DE DANO MORAL. III. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - Sala 203 – 2º andar

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Georgina De Carvalho Nascimento x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276291263

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002055-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEORGINA DE CARVALHO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RAFAEL BRINDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002055-10.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guiliana Aparecida Macedo x Clinica Odontologica Garcia E Araujo Ltda

ID: 275828889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000988-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILIANA APARECIDA MACEDO

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA GARCIA E ARAUJO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CORRÊA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Cristine Oliveira de Toledo (OAB 361077/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Henrique Corrêa Candido (OAB 485164/SP) Processo 1000988-10.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guiliana…

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Processo nº 1001182-10.2024.8.26.0601

ID: 320771638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001182-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALAIDE FELIPIN MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CHIQUINI PADILHA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001182-10.2024.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alaide Felipin Mariano - Nota de Cartório: Fica intimada a parte autora a recolher as custas para publicação de edita…

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Maria Elita De Oliveira Bezerra x Banco Pine S/A

ID: 298331603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002152-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELITA DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002152-10.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elita de Oliveira Bezerra - Banco Pine S/A - Ciência à parte contrária da petição e documentos de fls. 437 …

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Processo nº 1001861-10.2024.8.26.0601

ID: 328253452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001861-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001861-10.2024.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fl. 141. Defiro a citação do réu no endereço da Rua Dr. Luiz Pi…

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Rozita Viana Lacerda Carmona x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 301819041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000511-67.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROZITA VIANA LACERDA CARMONA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDA CLUB - INTERMEDIACAO DE VANTAGENS E NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

KEVIN PEREIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000511-67.2025.8.26.0601 (processo principal 1001279-10.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rozita Viana Lacerda Carmona - Banco Bradesco S/A - - S…

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Marilete Aparecida De Marco Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 309295129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000212-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILETE APARECIDA DE MARCO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000212-10.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marilete Aparecida de Marco Araujo - Banco BMG S/A - Visto. Vislumbrando o Juízo, ao menos em tese, que o feito se ac…

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Claudinei Leme De Oliveira x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 301704793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002443-10.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LEME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002443-10.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Leme de Oliveira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindica…

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Rozita Viana Lacerda Carmona x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 320080073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000511-67.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROZITA VIANA LACERDA CARMONA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDA CLUB - INTERMEDIACAO DE VANTAGENS E NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

KEVIN PEREIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000511-67.2025.8.26.0601 (processo principal 1001279-10.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rozita Viana Lacerda Carmona - Banco Bradesco S/A - - S…

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