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Estado De São Paulo e outros x Rosangela Moreira Teixeira

ID: 330978183

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000503-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSANGELA MOREIRA TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000503-74.2025.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial d… Ver mais

Processo nº 4000034-74.2025.8.26.0439

ID: 318816631

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pereira Barreto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000034-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR TEIXEIRA GAVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NAYARA APARECIDA VIDOTTI GAVA (OAB/SP 499.199)

Processo 4000034-74.2025.8.26.0439 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pereira Barreto na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 1000115-74.2025.8.26.0439

ID: 328226824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000115-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE TAKEBE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB/SP 255.243)

Processo 1000115-74.2025.8.26.0439 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Takebe Arruda - Vistos. Arquivem-se. Int. Dilig - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP) Ver mais

Processo nº 1001473-74.2025.8.26.0439

ID: 316349566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001473-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1001473-74.2025.8.26.0439 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - S.C.F.I.S. - Vistos. 1. Cumpra-se a decisão de fls.19/20, servindo esta de mandado. Int. Dilig - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Ver mais

Processo nº 1001085-74.2025.8.26.0439

ID: 311517987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1001085-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS D. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKSON SILVA SANTOS (OAB/SP 371.979)

Processo 1001085-74.2025.8.26.0439 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.D.V.S. - Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.44, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP) Ver mais

Processo nº 1001473-74.2025.8.26.0439

ID: 321045786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001473-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1001473-74.2025.8.26.0439 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - S.C.F.I.S. - Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.60, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Ver mais

Zelinda Moura Martelo x Icatu Seguros S.A.

ID: 301030975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZELINDA MOURA MARTELO

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482)

Processo 0000142-74.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1003099-02.2023.8.26.0439) (processo principal 1003099-02.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zelinda Moura Martelo - ICATU SEGUROS S.A. - Vistos. 1. Arquivem-se os presentes autos. Int. Dilig - ADV: VITOR HUGO B… Ver mais

Processo nº 0000530-74.2025.8.26.0439

ID: 297141927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CíVEL Nº Processo: 0000530-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO (OAB/SP 357.279) JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB/SP 222.164)

Processo 0000530-74.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001333-55.2016.8.26.0439) (processo principal 1001333-55.2016.8.26.0439) - Incidente de Impedimento Cível - Improbidade Administrativa - Ministério Público - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Manifeste-se a parte autora sobre a petiç… Ver mais

Fragnari Distribuidora De Medicamentos Ltda. x Prefeitura Municipal De Sud Mennucci

ID: 324168826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000794-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB/SP 270.805) RUAN MARCEL DE OLIVEIRA SOARES (OAB/SP 461.358) MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB/SP 185.307)

Processo 1000794-74.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se o requerente sobre a contestação ofertada no prazo legal. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), MARC… Ver mais

Shirlei Payá Rodrigues Reis x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 291063985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-74.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI PAYá RODRIGUES REIS

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0000433-74.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001380-48.2024.8.26.0439) (processo principal 1001380-48.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Shirlei Payá Rodrigues Reis - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Manifeste-se o exequente se o(s) depósito(s) efe… Ver mais

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