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Processo nº 1001570-94.2024.8.26.0185

ID: 315008583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001570-94.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI BRIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB/SP 313.316) BÁRBARA GARCIA BOTELHO DE ANDRADE (OAB/SP 391.866)

Processo 1001570-94.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Donizeti Briana - Vistos. Acórdão - deu provimento ao recurso. Em face do transito em julgado da v. acórdão, que deu provimento ao recurso e, e estando o processo extint… Ver mais

Rodrigo Costa Assunção Toledo 34039373804 x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 335141290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-68.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO COSTA ASSUNçãO TOLEDO 34039373804

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO (OAB/SP 388.037)

Processo 0000523-68.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1000891-94.2024.8.26.0185) (processo principal 1000891-94.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Costa Assunção Toledo 34039373804 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - at… Ver mais

Rodrigo Costa Assunção Toledo 34039373804 x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 331124529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-68.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO COSTA ASSUNçãO TOLEDO 34039373804

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

TIAGO BOMBONATO ASSUNÇÃO (OAB/SP 301.407) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO (OAB/SP 388.037)

Processo 0000523-68.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1000891-94.2024.8.26.0185) (processo principal 1000891-94.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Costa Assunção Toledo 34039373804 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vi… Ver mais

S. A. De S. F. x A. A. N. De D. Dos D. Dos A. E P.

ID: 326623117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-94.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S. F.

Polo Passivo:

A. A. N. DE D. DOS D. DOS A. E P.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622)

Processo 1001279-94.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - S.A.S.F. - A.A.N.D.D.A.P. - Manifestem-se as partes ante o laudo pericial a fls. 264/273, em 15 (quinze) dias, sem prejuízo do comando de fl. 261. Após, conclusos. Int. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388… Ver mais

Aparecida Alves De Oliveira x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 310532586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000301-03.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296)

Processo 0000301-03.2025.8.26.0185 (processo principal 1001764-94.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecida Alves de Oliveira - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Manifeste-se a parte autora no prazo … Ver mais

Luis Fernando Estefanelli Cassimiro x Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Universidade Brasil)

ID: 318937669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-69.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ESTEFANELLI CASSIMIRO

Polo Passivo:

CEISP SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA (UNIVERSIDADE BRASIL)

Intimação

Advogados:

PALLOMA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 356.229) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) ANA LÍGIA MARQUES CARTA (OAB/SP 344.900)

Processo 0000413-69.2025.8.26.0185 (processo principal 1000115-94.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luis Fernando Estefanelli Cassimiro - Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Universidade Brasil) - Para análise do pedido de fls. 39/40, deverá a parte requerente juntar planilha… Ver mais

Aparecida Alves De Oliveira x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 331540106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000301-03.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296)

Processo 0000301-03.2025.8.26.0185 (processo principal 1001764-94.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecida Alves de Oliveira - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - "Ante o decurso do prazo para pagamen… Ver mais

Rodrigo Costa Assunção Toledo 34039373804 x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 307712049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-68.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO COSTA ASSUNçãO TOLEDO 34039373804

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO (OAB/SP 388.037)

Processo 0000523-68.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1000891-94.2024.8.26.0185) (processo principal 1000891-94.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Costa Assunção Toledo 34039373804 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vi… Ver mais

Jairo Cesar Duran x Alcoeste Bioenergia Fernandópolis S/A

ID: 293425507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000697-94.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO CESAR DURAN

Polo Passivo:

ALCOESTE BIOENERGIA FERNANDóPOLIS S/A

Intimação

Advogados:

DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB/SP 96.814) CLEBER FERREIRA JOIA (OAB/SP 477.819) ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA (OAB/SP 439.554)

Processo 1000697-94.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jairo Cesar Duran - Alcoeste Bioenergia Fernandópolis S/A - Vistos. Solicite-se, via e-mail, esclarecimentos do perito, conforme solicitado pela parte autora, às fls. 243/244. Com a resposta, intime-se… Ver mais

M. A. S. x M. Da C. T. De A.

ID: 317493443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001861-94.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S.

Polo Passivo:

M. DA C. T. DE A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANATO MARTINS (OAB/SP 376.856) MAYLA CARVALHO RODRIGUES CAVALCANTE (OAB/SP 507.410)

Processo 1001861-94.2024.8.26.0185 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S. - M.C.T.A. - Vistos. Fl. 126. Manifestação do Ministério Público. A considerar que já houve apresentação de contestação pela parte ré (fls. 67/95), deverá esta, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual exti… Ver mais

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