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Processo nº 1001898-91.2023.8.26.0368

ID: 293307668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001898-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001898-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Proc. nº 1001898-91.2023.8.26.0368 Fl.242: Defiro. Ag…

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Processo nº 1001898-91.2023.8.26.0368

ID: 290719828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001898-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001898-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Proc. nº 1001898-91.2023.8.26.0368 Fl.242: Defiro. Ag…

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Processo nº 1001607-91.2023.8.26.0368

ID: 294565920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001607-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. P. E AGUILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

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Processo 1001607-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A. de O. P. e Aguilar Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o término do … Processo 1001607-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A. de O. P. e Aguilar Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o término do prazo para cumprimento do acordo, bem como a inércia da exequente (p. 66), nos termos da parte final de p. 63, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ajuizado por A. de O. P. e Aguilar Sociedade Individual de Advocacia contra Julio Cesar Cavallari e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que, nos termos do Comunicado CG 615/2023, compete às próprias partes a exclusão de apontamentos inseridos no cadastro de inadimplentes, não expressamente determinados por este juízo, em decorrência da distribuição desta execução (como o SCPC, SERASA). Da mesma forma, compete às próprias partes o cancelamento ou levantamento de protestos de títulos em relação à presente demanda, bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)

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P. F. D. V. x M. R. Da R.

ID: 296899980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-20.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. F. D. V.

Polo Passivo:

M. R. DA R.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA

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CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000703-20.2025.8.26.0368 (processo principal 1000831-91.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.F.D.V. - M.R.R. - Manifeste-se a parte exequente, através de seu procurador…

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C. De C. C. x M. V. C.

ID: 293316231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002771-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

M. V. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA HADDAD PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002771-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - M.V.C. e outro - Manifeste-se a exequente quanto ao resultado da pe…

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C. De C. C. x M. V. C.

ID: 320857457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002771-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

M. V. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA HADDAD PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002771-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - M.V.C. e outro - Vista à(ao) exequente para manifestação em termos …

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Evanilde Aparecida Rezende x Banco Bmg S/A.

ID: 297552342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000315-20.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDE APARECIDA REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000315-20.2025.8.26.0368 (processo principal 1003838-91.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Bancários - Evanilde Aparecida Rezende - Banco BMG S/A. - Fica a parte exequente, na pe…

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P. F. D. V. x M. R. Da R.

ID: 321085071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-20.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. F. D. V.

Polo Passivo:

M. R. DA R.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000703-20.2025.8.26.0368 (processo principal 1000831-91.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.F.D.V. - M.R.R. - Vistos. Na decisão de fls. 28, foi concedido o prazo de 1…

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Processo nº 1002189-91.2023.8.26.0368

ID: 301669670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002189-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002189-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Verificada a inércia, nos termos do artigo 921, inciso III, do Cód…

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M. S. e outros x E. S.

ID: 332723039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002507-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. N. C. S. V. S.

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

SABRINA DANIELLE CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONISE PRISCILA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA ABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK FRANK PINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002507-91.2023.8.26.0368 (processo principal 1000188-70.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - - N.C.S. - - V.S. - E.S. - Vistos. Este incident… Processo 0002507-91.2023.8.26.0368 (processo principal 1000188-70.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - - N.C.S. - - V.S. - E.S. - Vistos. Este incidente foi proposto para cobrança de pensões alimentícia devidas pelo executado aos seus três filhos, referentes aos meses de outubro a dezembro de 2023. O executado foi intimado junto ao cárcere (fls. 204), tendo o curador especial nomeado apresentado justificativa por negativa geral. Ofício da Penitenciária às fls. 187/192. A parte exequente postulou a prisão e desconto mensal do valor recebido pelo executado junto ao cárcere (fls. 196/202). O Ministério Público concordou com os descontos apenas (fls. 215). Pois bem. Considerando que a prisão do devedor de pensão alimentícia se trata de medida coercitiva e não punitiva, e levando-se em conta que o executado já se encontra recolhido ao cárcere, não se mostra eficaz tal medida para se lograr êxito no pagamento das pensões. No mesmo sentido manifestou-se o Ministério Público (fls. 215). Assim, indefiro o pedido para decreto de prisão. Já com relação aos descontos do pecúlio recebido pelo executado, entendo viável e necessário, considerando que se trata de três filhos, que se encontram sem recebimento de alimentos desde o ano de 2023. Conforme ofício de fls. 187/192, o executado possui saldo disponível de R$ 1.215,81 e R$ 195,15 de fundo de reserva, em sua conta de pecúlio. Nesse passo, aliado à concordância do Ministério Público (fls. 215), defiro o pedido para desconto de 50% do valor recebido pelo executado. OFICIE-SE ao CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS-SP, para que proceda ao desconto mensal correspondente a 50% do importe auferido pelo detento E.S., portador do CPF nº 317.703.798-19, RG nº 40.704.882 e RJI: 181099074-77, efetuando depósito em conta judicial vinculada a este processo nº 0002507-91.2023.8.26.0368, até atingir o montante do débito de R$ 14.811,14, atualizado até abril de 2025. Servirá a presente decisão como ofício ao sistema prisional, que deverá ser encaminhado pela serventia para atendimento, devendo a resposta ser remetida a este Juízo através do e-mail montealto1@tjsp.jus.br. Int. - ADV: MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MONISE PRISCILA SILVA (OAB 452871/SP), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), ERIK FRANK PINELI (OAB 466531/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP)

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