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"1001608-06.2023.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 85

A. R. Dos S. J. x A. D. J.

ID: 276295201

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000056-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DOS S. J.

Polo Passivo:

A. D. J.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ OTAVIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000056-06.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Monica Alcantud Ferreira x Rejane Menezes Berçocane

ID: 301912580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001802-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MONICA ALCANTUD FERREIRA

Polo Passivo:

REJANE MENEZES BERçOCANE

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001802-06.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Alcantud Ferreira - Rejane Menezes Berçocane e outros - Ciência às partes da expedição da certidão…

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Aline Aparecida Favaretto x Andrea Adriana Celinski Rodrigues

ID: 293372128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA FAVARETTO

Polo Passivo:

ANDREA ADRIANA CELINSKI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RENATO MAURILIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SUNIGA BRAGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO TANURI MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000568-06.2023.8.26.0456 (processo principal 1001758-89.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Aparecida Favaretto - Andrea Adriana Celinski Rodrigues - …

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H. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298031294

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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H. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 301900678

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1001899-06.2023.8.26.0456

ID: 311107413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001899-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001899-06.2023.8.26.0456 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - Vistos. Providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio do sistema Petr…

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Amanda Cristina De Lima Silva Correia e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 326683709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001608-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA DE LIMA SILVA CORREIA RAFAEL CORREIA DE LIMA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apte/Apdo: Rafael Correia de Lima (Menor) - Apelante: Amanda Cristina de Lima Silva Correia - Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - DERAM PROVIMENTO ao recurso da requerida, para ANULAR a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem e o prosseguimento do feito, com regular instrução - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA EM NOME DE MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA COMPELIR A REQUERIDA A CUSTEAR TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, COM CARGA HORÁRIA DE 41 HORAS SEMANAIS, A SER REALIZADO EM CLÍNICA INDICADA PELA PARTE AUTORA. A OPERADORA ALEGA, EM PRELIMINAR, CERCEAMENTO DE DEFESA, E, NO MÉRITO, QUESTIONA A OBRIGATORIEDADE CONTRATUAL DOS TRATAMENTOS PLEITEADOS, A RAZOABILIDADE DA CARGA HORÁRIA, A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS, A POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO NOS LIMITES CONTRATUAIS E A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO; (II) ESTABELECER SE É VÁLIDA A IMPOSIÇÃO DE CUSTEIO DE TRATAMENTO COM CARGA HORÁRIA ELEVADA SEM A DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIRA ANTECIPAÇÃO DO JULGAMENTO, SEM OPORTUNIZAR ÀS PARTES A PRODUÇÃO DE PROVAS, CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLA OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, TORNANDO NULA A SENTENÇA PROFERIDA.A OPERADORA MANIFESTOU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA APURAR A EFETIVA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PRESCRITA, O QUE JUSTIFICA O RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 41 HORAS DESTINADA AO TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TEA APRESENTA-SE, EM ANÁLISE PRELIMINAR, INCOMPATÍVEL COM A ROTINA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, EXIGINDO APURAÇÃO TÉCNICA QUANTO À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA PRESCRIÇÃO.O COMUNICADO CG Nº 02/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJSP RECOMENDA CAUTELA EM CASOS COM CARACTERÍSTICAS DE LITIGÂNCIA PADRONIZADA ENVOLVENDO MÉDICOS, CLÍNICAS E ADVOGADOS, INDICANDO A NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA E DE OITIVA DO PROFISSIONAL PRESCRITOR.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A ANTECIPAÇÃO DO JULGAMENTO SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA E ENSEJA A NULIDADE DA SENTENÇA.A ANÁLISE DA RAZOABILIDADE DE CARGA HORÁRIA PRESCRITA PARA TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PESSOA COM TEA EXIGE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, ESPECIALMENTE POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA E EVENTUAL OITIVA DO MÉDICO ASSISTENTE.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, LIV E LV; CPC, ARTS. 9º, 10, 139, VI, E 1.026, §2º; CDC, ARTS. 6º, VIII, 47 E 51, IV.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA 608. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Rodrigues Cunha Tavares (OAB: 58685/DF) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 4º andar

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Processo nº 0004357-36.2025.8.26.0361

ID: 292447690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004357-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Fls. 50/53: C…

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H. P. F. x F. S. F.

ID: 324093380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012219-91.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. P. F.

Polo Passivo:

F. S. F.

Intimação

Advogados:

SIMONE ALVES RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAULMIDA ROZA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012219-91.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1001608-33.2021.8.26.0405) (processo principal 1001608-33.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.P.F. - F.S.F. - De-se vist…

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Processo nº 0004357-36.2025.8.26.0361

ID: 294997651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004357-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Fls. 59/60: C…

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