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Processo nº 1001610-86.2024.8.26.0408

ID: 315517916
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001610-86.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Alessandra de Mattos Guimarães - Tendo em vista a recusa do Perito (fls. 256/257), exclua-se o seu cadastro do presente feito. Sem prejuízo, considerando que a parte é beneficiária da justiça gratuita, OFI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1502809-86.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003577-86.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003577-86.2024.8.26.0408; Turismo; Recorrent… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502809-86.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Ourinhos; SAF - Servi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1007236-86.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007236-86.202… Ver mais

Processo nº 1005684-86.2024.8.26.0408

ID: 300946900
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005684-86.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalva de Barros Pereira - Vistos. Fls. 57: aguarde-se pelo prazo de vinte dias. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL (OAB 462984/SP) Ver mais

Processo nº 1005393-86.2024.8.26.0408

ID: 314253218
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005393-86.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime Agostinho Pinto - - Eunice dos Santos Pinto - Autos com vista aos requerentes para manifestação acerca de fls. 153/154, no prazo legal. - ADV: MARIANA CRISTINA CARDOSO (OAB 403818/SP), MARIANA CRISTINA CARDOSO (OAB … Ver mais

Processo nº 1502615-86.2024.8.26.0408

ID: 308666854
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502615-86.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - CLEMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Atenda-se à solicitação do Juízo da 2ª Vara Criminal local. Providencie-se o necessário. Após, arquive-se. Int. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1005296-86.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Neuza Duarte de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Ciência às partes da resposta de ofício juntada às fls. 500/505. - ADV: MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Ver mais

Processo nº 1006945-86.2024.8.26.0408

ID: 334927726
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006945-86.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Mendonça Fittipaldi Gualter - Vistas dos autos à requerente para: se manifestar, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 93. - ADV: RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (… Ver mais
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