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Processo 1001617-13.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mariana Cristina da Silva - Tendo em vista que o V. Acórdão modificou a sentença aplicada em 1º Grau, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIANA RIBEIRO DA HORA… Ver mais

Processo nº 0003584-13.2024.8.26.0268

ID: 279682614
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) Processo 0003584-13.2024.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Elena Aparecida Borba de Paula - Ciência às partes. Prazo: 10 dias. Em seguida, arquivem-se até o pagamento ou provocação. Ver mais

Processo nº 0003584-13.2024.8.26.0268

ID: 279037825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) Processo 0003584-13.2024.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Elena Aparecida Borba de Paula - Ciência às partes. Prazo: 10 dias. Em seguida, arquivem-se até o pagamento ou provocação. Ver mais

G. F. De C. x R. A. De C.

ID: 324351472
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006079-13.2024.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.C. - R.A.C. - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV: LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0004143-67.2024.8.26.0268 (processo principal 1001132-13.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Maria Rosana Esequiel Gonçalves - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre o cálculo apresentado para execução. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSI… Ver mais

P. L. J. x P. L. L.

ID: 300823290
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007049-13.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.L.J. - P.L.L. - Vistos. Sobre o pedido de desistência da ação, manifeste-se o réu em 5 dias, sob pena de concordância. Int. - ADV: FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB 210900/SP), FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 3… Ver mais
Intimação
Processo 1008213-13.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre documento(s) de fls. 96/102 - pesquisa(s). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA … Ver mais
Processo 0004263-13.2024.8.26.0268 (processo principal 1002900-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Freitas Ferreira - Vistos. Providencie a parte exequente planilha atualizada de débito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JESSIC… Ver mais
Processo 0000206-15.2025.8.26.0268 (processo principal 1004042-13.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Ricciardi da Silva - Vistos. Providencie a parte exequente planilha atualizada de débito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: EST… Ver mais

Processo nº 1007243-13.2024.8.26.0268

ID: 326765897
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007243-13.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.L. - - R.C.S. - - C.C.S. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 125, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP), ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/S… Ver mais
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