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Bradesco Seguros S/A x Pedro Marinho

ID: 322518101

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001638-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEDRO MARINHO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

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LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001638-05.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Seguros S/A x Pedro Marinho

ID: 322274580

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001638-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEDRO MARINHO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

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LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/04/2025 1001638-05.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bradesco Seguros S/A x Pedro Marinho

ID: 293838532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001638-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEDRO MARINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

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LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001638-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hercidio Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 314903207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001193-80.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERCIDIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001193-80.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001193-80.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Hercidio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. COMPETÊNCIA RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE A CONTRATO DE SEGURO, CONDENOU O RÉU À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE E FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A PARTE APELANTE BUSCA A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO, CONSIDERANDO QUE O OBJETO DO PROCESSO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS RELACIONADA À COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO RESIDENCIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO É DA SUBSEÇÃO II DE DIREITO PRIVADO, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 623/2013 DO TJSP.4. PRECEDENTES INDICAM QUE A COMPETÊNCIA RECURSAL PARA CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS É ATRIBUÍDA ÀS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II.TESE DE JULGAMENTO: 1. COMPETÊNCIA RECURSAL PARA CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS É DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II. 2. REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA CONFORME RESOLUÇÃO N.º 623/2013.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; CÓDIGO CIVIL, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 406, § 1º; RESOLUÇÃO N.º 623/2013 DO TJSP.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0007183-90.2021.8.26.0000, REL. DES. ARALDO TELLES, J. 17/3/21; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002528-17.2024.8.26.0400, REL. MÁRCIO BOSCARO, J. 22/01/2025; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2211630-98.2024.8.26.0000, REL. DES. FERNANDO MARCONDES, J. 21/8/24; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001638-05.2023.8.26.0274, REL. LUIS FERNANDO CIRILLO, J. 03/06/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB: 312728/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001444-05.2023.8.26.0274

ID: 322643492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001444-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001444-05.2023.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, devendo apresentar o…

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Processo nº 0003175-95.2025.8.26.0496

ID: 307364132

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003175-95.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE ANDRESA LEITE

Intimação

Advogados:

ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE

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Processo 0003175-95.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAIANE ANDRESA LEITE - Solicite-se junto ao Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Itápolis a redistribuiçã…

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Jonatã Marcos De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322536081

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502352-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATã MARCOS DE FRANçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI

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PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

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DESPACHO Nº 1502352-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Jonatã Marcos De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322535703

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502352-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATã MARCOS DE FRANçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502352-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0004093-81.2023.8.26.0266

ID: 312933871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004093-81.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. R. A. S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA

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Processo 0004093-81.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001638-63.2022.8.26.0266) (processo principal 1001638-63.2022.8.26.0266) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fixação -…

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Processo nº 0007000-70.2022.8.26.0005

ID: 307753354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007000-70.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POSTO D'ANGELIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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Processo 0007000-70.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1001638-07.2021.8.26.0005) (processo principal 1001638-07.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto D'angelis Ltda. - Vistos.…

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