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Resultados para "1001667-05.2023.4.06.3812" – Página 1 de 64

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001667-05.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JEFFERSON NICOLAU FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DA SILVA (OAB MG177516) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias , sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Sete Lagoas/MG, 18/06/… Ver mais

Processo nº 1003122-05.2023.4.06.3812

ID: 274700363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003122-05.2023.4.06.3812/MG EXEQUENTE : EVANDO AVELAR DUARTE ADVOGADO(A) : TACIANNY MAYARA MACHADO TORCHIA (OAB MG124494) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários ou custas. Após o trânsito em julgado, arquiv… Ver mais

Processo nº 1005741-05.2023.4.06.3812

ID: 308389562
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005741-05.2023.4.06.3812/MG AUTOR : LUIZ ANTONIO DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) SENTENÇA Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formul… Ver mais

Processo nº 0000789-82.2022.8.26.0695

ID: 301691881
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000789-82.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001667-63.2017.8.26.0695) (processo principal 1001667-63.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Braz Martins - Fl. 161: autos com vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

R. L. x L. G. M.

ID: 309523168
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001667-98.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001667-30.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível;… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005644-05.2023.4.06.3812/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB MG190333) ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS BRUCE (OAB MG128614) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Es… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003219-05.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : JOAQUINA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BABELES DOS SANTOS (OAB MG172847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 1001279-05.2023.4.06.3812

ID: 317479742
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001279-05.2023.4.06.3812/MG RELATOR : MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR : ISABEL DE JESUS SERPA ADVOGADO(A) : SARAH NOEME MARIA DE FREIRE LOPES OMMATI (OAB MG116689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
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