Resultados para "1001669-55.2023.5.02.0464" – Página 1 de 99

Fernanda Awada Campanella e outros x Lucicleiton Da Silva

ID: 260218623

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001669-55.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA AWADA CAMPANELLA FLAVIO DE MELO PEREIRA RASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA.

Polo Passivo:

LUCICLEITON DA SILVA

Distribuição

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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TAMIRIS DAVID MARCONATTO

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LEANDRO FERREIRA DA SILVA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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CARINA PIRES DE SOUZA

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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VANESSA GOMES BELO

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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Processo 1001669-55.2023.5.02.0464 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 4 na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Ccbb 17 Participacoes S.A. x Eduardo Choca Da Silveira

ID: 260406484

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001475-55.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CCBB 17 PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO CHOCA DA SILVEIRA

Notificação

Advogados:

MAURICIO VALLE DE ARAUJO

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GIUSEPPE GONZAGA DALIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA 1001475-55.2023.5.02.0464 : CCBB 17 PARTICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA 1001475-55.2023.5.02.0464 : CCBB 17 PARTICIPACOES S.A. : EDUARDO CHOCA DA SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8cbe23 proferida nos autos. 1001475-55.2023.5.02.0464 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1. CCBB 17 PARTICIPACOES S.A. Recorrido(a)(s): 1. EDUARDO CHOCA DA SILVEIRA RECURSO DE: CCBB 17 PARTICIPACOES S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 4daa345; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id d314b9e). Regular a representação processual (Id 8d0c175). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, pacificou o entendimento de que não cumpre a exigência legal a simples reprodução do acórdão sem nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Logo, a transcrição quase integral do capítulo do acórdão, sem a delimitação do ponto de insurgência objeto das razões do recurso de revista - mediante o destaque do trecho em que foram adotados os argumentos do acórdão regional para o deslinde da controvérsia -, não atende ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido, são os seguintes precedentes: Ag-AIRR-17-53.2017.5.23.0041, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 16/03/2018; AIRR-20299-27.2013.5.04.0124, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 7/12/2018; AgR-AIRR-315-36.2013.5.06.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 7/01/2019; AIRR-10369-39.2017.5.03.0102, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 9/11/2018; AIRR-10384-19.2015.5.03.0024, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 14/12/2018; AIRR-1103-71.2015.5.21.0013, 6ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 7/12/2018; Ag-RR-20222-38.2014.5.04.0203, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 14/12/2018. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CCBB 17 PARTICIPACOES S.A.

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Ccbb 17 Participacoes S.A. x Eduardo Choca Da Silveira

ID: 260406487

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001475-55.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CCBB 17 PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO CHOCA DA SILVEIRA

Notificação

Advogados:

MAURICIO VALLE DE ARAUJO

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GIUSEPPE GONZAGA DALIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA 1001475-55.2023.5.02.0464 : CCBB 17 PARTICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA 1001475-55.2023.5.02.0464 : CCBB 17 PARTICIPACOES S.A. : EDUARDO CHOCA DA SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8cbe23 proferida nos autos. 1001475-55.2023.5.02.0464 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1. CCBB 17 PARTICIPACOES S.A. Recorrido(a)(s): 1. EDUARDO CHOCA DA SILVEIRA RECURSO DE: CCBB 17 PARTICIPACOES S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 4daa345; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id d314b9e). Regular a representação processual (Id 8d0c175). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, pacificou o entendimento de que não cumpre a exigência legal a simples reprodução do acórdão sem nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Logo, a transcrição quase integral do capítulo do acórdão, sem a delimitação do ponto de insurgência objeto das razões do recurso de revista - mediante o destaque do trecho em que foram adotados os argumentos do acórdão regional para o deslinde da controvérsia -, não atende ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido, são os seguintes precedentes: Ag-AIRR-17-53.2017.5.23.0041, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 16/03/2018; AIRR-20299-27.2013.5.04.0124, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 7/12/2018; AgR-AIRR-315-36.2013.5.06.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 7/01/2019; AIRR-10369-39.2017.5.03.0102, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 9/11/2018; AIRR-10384-19.2015.5.03.0024, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 14/12/2018; AIRR-1103-71.2015.5.21.0013, 6ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 7/12/2018; Ag-RR-20222-38.2014.5.04.0203, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 14/12/2018. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CHOCA DA SILVEIRA

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P. H. C. S. x E. A. S.

ID: 314371687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007244-23.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. C. S.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA QUADROS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007244-23.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001669-27.2017.8.26.0309) (processo principal 1001669-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.C.S. - E.A.S. - Manifest…

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Processo nº 1001669-09.2019.4.01.3600

ID: 277768242

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001669-09.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001669-09.2019.4.01.3600 Processo de origem: 1001669-09.2019.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Danilo Do Espirito Santo x Associacao Da Igreja Metodista e outros

ID: 328490310

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000796-55.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LETICIA TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE DOS REIS BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000796-55.2023.5.02.0464 RECLAMANTE: DANILO DO ESPIRITO SANTO …

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Marcia Abrahão De Oliveira x Município De Tuiuti

ID: 320307845

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001669-94.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ABRAHãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TUIUTI

Entrados

Advogados:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME

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IVAN JOSE RAMOS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001669-94.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danilo Do Espirito Santo x Associacao Da Igreja Metodista e outros

ID: 328490300

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000796-55.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LETICIA TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE DOS REIS BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000796-55.2023.5.02.0464 RECLAMANTE: DANILO DO ESPIRITO SANTO …

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Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento x Rejane Da Silva Dantas

ID: 307962490

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001669-82.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

REJANE DA SILVA DANTAS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO AMADOR BRAZ

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001669-82.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cív…

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Estado De São Paulo x Giseli Cristina Rodrigues

ID: 297790373

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001669-36.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GISELI CRISTINA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001669-36.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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