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Processo nº 1000953-45.2024.8.11.0091

ID: 323157178

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000953-45.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POUSADA JURUENA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRO NASSER SICUTO () ALANA GABI SICUTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000953-45.2024.8.11.0091 APELANTE: POUSADA JURUENA LTDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1001669-19.2025.8.26.0318

ID: 322317872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001669-19.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1001669-19.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Recolha o(a) interessado(a) o valor relativo às despesas de diligência(s) do(s) Oficial(is) de Justiça, no importe de 3 (três) UFESPs, totalizand… Ver mais

A. D. De F. x C. Dos S. G.

ID: 322437770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001982-30.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DE F.

Polo Passivo:

C. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIKI PERRELA DOS SANTOS (OAB/SP 361.022) FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB/SP 348.993)

Processo 1001982-30.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1001669-69.2025.8.26.0075) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.D.F. - C.S.G. - Ciência à N.Patrona da ré de sua habilitação nos autos. - ADV: FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP), GABRIELA MIKI PERRELA … Ver mais

Processo nº 1001669-63.2025.8.26.0368

ID: 322426663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001669-63.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO AUGUSTO ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626)

Processo 1001669-63.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fábio Augusto Rossi - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que prete… Ver mais

Fernanda Aparecida Costa Vieira x Raia Drogasil S/A

ID: 322864855

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001669-02.2023.5.02.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/RJ 163.515) OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001669-02.2023.5.02.0320 AGRAVANTE: FERNANDA APARECIDA COSTA VIEIRA AGRAVADO: RAIA DROGASIL S/A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Fernanda Aparecida Costa Vieira x Raia Drogasil S/A

ID: 322864876

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001669-02.2023.5.02.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/RJ 163.515) OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001669-02.2023.5.02.0320 AGRAVANTE: FERNANDA APARECIDA COSTA VIEIRA AGRAVADO: RAIA DROGASIL S/A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Bcash - Intermediacao De Negocios Ltda. e outros x Jurema Furmankiewicz Caviglia e outros

ID: 322640141

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001669-30.2017.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. CENTRODE ESTUDO E DISTRIBUIçãO DE TíTULOS E DOCUMENTOS DE SãO PAULO CIELO S.A. COLéGIO NOTARIAL DO BRASIL, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA INSS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. PAYBRASIL SOLUCOES LTDA PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. REDECARD S/A SECRETARIA DA FAZENDA SETOR COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAçãO CGA DEPARTAMENTO DE ORçAMENTO E FINANçAS DOF NúCLEO DE RESTITUIçãO NR SILVIA CARMO DE ANDRADE AZEVEDO SUPERINTENDêNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP WIRECARD BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA MASSA FALIDA DE CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP CNPJ 08.254.821/0001-66

Acórdão

Advogados:

KARLA PAMELA CORREA MATIAS (OAB/SP 327.463) EVERANY SANTIAGO VELOSO (OAB/SP 356.073) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 267.591) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB/SP 85.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE AP 1001669-30.2017.5.02.0702 AGRAVANTE: SILVIA CARMO DE ANDRADE AZEVEDO AGRAVADO: JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes I… Ver mais

Bcash - Intermediacao De Negocios Ltda. e outros x Jurema Furmankiewicz Caviglia e outros

ID: 322640159

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001669-30.2017.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. CENTRODE ESTUDO E DISTRIBUIçãO DE TíTULOS E DOCUMENTOS DE SãO PAULO CIELO S.A. COLéGIO NOTARIAL DO BRASIL, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA INSS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. PAYBRASIL SOLUCOES LTDA PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. REDECARD S/A SECRETARIA DA FAZENDA SETOR COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAçãO CGA DEPARTAMENTO DE ORçAMENTO E FINANçAS DOF NúCLEO DE RESTITUIçãO NR SILVIA CARMO DE ANDRADE AZEVEDO SUPERINTENDêNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP WIRECARD BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA MASSA FALIDA DE CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP CNPJ 08.254.821/0001-66

Acórdão

Advogados:

KARLA PAMELA CORREA MATIAS (OAB/SP 327.463) EVERANY SANTIAGO VELOSO (OAB/SP 356.073) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 267.591) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB/SP 85.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE AP 1001669-30.2017.5.02.0702 AGRAVANTE: SILVIA CARMO DE ANDRADE AZEVEDO AGRAVADO: JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes I… Ver mais

Bcash - Intermediacao De Negocios Ltda. e outros x Jurema Furmankiewicz Caviglia e outros

ID: 322640177

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001669-30.2017.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. CENTRODE ESTUDO E DISTRIBUIçãO DE TíTULOS E DOCUMENTOS DE SãO PAULO CIELO S.A. COLéGIO NOTARIAL DO BRASIL, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA INSS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ETABELIÃO DE NOTAS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. PAYBRASIL SOLUCOES LTDA PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. REDECARD S/A SECRETARIA DA FAZENDA SETOR COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAçãO CGA DEPARTAMENTO DE ORçAMENTO E FINANçAS DOF NúCLEO DE RESTITUIçãO NR SILVIA CARMO DE ANDRADE AZEVEDO SUPERINTENDêNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP WIRECARD BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA MASSA FALIDA DE CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP CNPJ 08.254.821/0001-66

Acórdão

Advogados:

KARLA PAMELA CORREA MATIAS (OAB/SP 327.463) EVERANY SANTIAGO VELOSO (OAB/SP 356.073) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 267.591) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB/SP 85.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE AP 1001669-30.2017.5.02.0702 AGRAVANTE: SILVIA CARMO DE ANDRADE AZEVEDO AGRAVADO: JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes I… Ver mais

Darci Schunck Da Silva Me x Fernanda Ferreira Da Rocha

ID: 322646814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-98.2018.8.26.0177

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DARCI SCHUNCK DA SILVA ME

Polo Passivo:

FERNANDA FERREIRA DA ROCHA

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDES RAMOS (OAB/SP 445.020) FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB/SP 227.798)

Processo 1001669-98.2018.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Darci Schunck da Silva Me - Fernanda Ferreira da Rocha - Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborand… Ver mais

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