Resultados para "1001670-07.2024.5.02.0302" – Página 1 de 98

Edson Ferreira Torres e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 324273573

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001670-07.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA TORRES MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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GABRIEL SANTOS MEVIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001670-07.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: EDSON FERREIRA TORRES RECLAMADO: COMPA…

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Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp x Rodrigo Lucio Rodrigues Miranda

ID: 259545702

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001573-07.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Polo Passivo:

RODRIGO LUCIO RODRIGUES MIRANDA

Distribuição

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS

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VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

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Processo 1001573-07.2024.5.02.0302 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 1 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Uenes Pereira Da Silva x Af. Costa Engenharia E Arquitetura Ltda e outros

ID: 318855689

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000409-07.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UENES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AF. COSTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ERIKA DOS SANTOS COSTA NICHOLAS COSTA

Notificação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ SANTOS

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LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000409-07.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: UENES PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: AF. …

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Rinaldo Ribeiro Da Silva e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 260519079

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000991-07.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RINALDO RIBEIRO DA SILVA VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA DO NASCIMENTO SILVA ZIBELLI

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SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REGINE ARAUJO DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000991-07.2024.5.02.0302 : RINALDO RIBEIRO DA SILVA : SANTOS BRASIL PARTICIPACOE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000991-07.2024.5.02.0302 : RINALDO RIBEIRO DA SILVA : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eafaa9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000991-07.2024.5.02.0302, pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 06/03/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista na Lei 14.010/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Rinaldo Ribeiro da Silva em face Santos Brasil Participações S/A, na forma da fundamentação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais a cargo da parte reclamante, nos termos do artigo 790-B, da CLT, sucumbente na pretensão objeto da perícia, ora arbitrados em R$ 806,00, observados os limites do Ato GP/CR 02/2016 do TRT-2. Sendo beneficiário da justiça gratuita e tendo o E. STF declarado a inconstitucionalidade da parte final do caput, bem como do parágrafo 4º do art. 790-B da CLT, responde a União pelo encargo, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 32.629,64, correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 2.733.115,20), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

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Rinaldo Ribeiro Da Silva e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 260519083

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000991-07.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RINALDO RIBEIRO DA SILVA VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA DO NASCIMENTO SILVA ZIBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REGINE ARAUJO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000991-07.2024.5.02.0302 : RINALDO RIBEIRO DA SILVA : SANTOS BRASIL PARTICIPACOE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000991-07.2024.5.02.0302 : RINALDO RIBEIRO DA SILVA : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eafaa9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000991-07.2024.5.02.0302, pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 06/03/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista na Lei 14.010/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Rinaldo Ribeiro da Silva em face Santos Brasil Participações S/A, na forma da fundamentação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais a cargo da parte reclamante, nos termos do artigo 790-B, da CLT, sucumbente na pretensão objeto da perícia, ora arbitrados em R$ 806,00, observados os limites do Ato GP/CR 02/2016 do TRT-2. Sendo beneficiário da justiça gratuita e tendo o E. STF declarado a inconstitucionalidade da parte final do caput, bem como do parágrafo 4º do art. 790-B da CLT, responde a União pelo encargo, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 32.629,64, correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 2.733.115,20), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO RIBEIRO DA SILVA

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Rinaldo Ribeiro Da Silva e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 276662876

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000991-07.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RINALDO RIBEIRO DA SILVA VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA DO NASCIMENTO SILVA ZIBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REGINE ARAUJO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000991-07.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: RINALDO RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: SA…

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Processo nº 0007010-34.2022.8.26.0161

ID: 295189679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007010-34.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDETE BELO RAMOS FERREIRA

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Processo 0007010-34.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1001670-92.2022.8.26.0161) (processo principal 1001670-92.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Tozzini Freire Teixeira E Silva Advogados x Moacir Sérgio Tedesco - Me

ID: 307726211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-31.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOZZINI FREIRE TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

MOACIR SéRGIO TEDESCO - ME

Intimação

Advogados:

VITOR MATINATA BERCHIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000094-31.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001670-47.2020.8.26.0619) (processo principal 1001670-47.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tozzini Freire T…

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E. F. C. R. x F. R. B.

ID: 305846243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008797-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. F. C. R.

Polo Passivo:

F. R. B.

Intimação

Advogados:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMYLLA MENDES GUIMARÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0008797-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1001670-34.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.C.R. - F.R.B. - Vistos. Providencie o patrono a correta distribuição da…

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Aparecido Lourenço Do Carmo x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 313332856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-27.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LOURENçO DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000474-27.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001670-49.2023.8.26.0067) (processo principal 1001670-49.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido L…

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