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Processo nº 0001010-74.2024.8.26.0443

ID: 327015571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-74.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA SOARES DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DE MORAIS

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Processo 0001010-74.2024.8.26.0443 (processo principal 1000991-85.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sônia Soares da Silva Torres - Vistos. Fls. 47/49: Manife…

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Processo nº 1500444-85.2023.8.26.0443

ID: 334073050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500444-85.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

AMANDA DIAS DE MORAES

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Processo 1500444-85.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S.F. - Cumpra-se a r. Sentença de páginas 174/182, expedindo-se o mandado de prisão em desfavor …

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Processo nº 0001010-74.2024.8.26.0443

ID: 314357248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-74.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA SOARES DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DE MORAIS

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Processo 0001010-74.2024.8.26.0443 (processo principal 1000991-85.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sônia Soares da Silva Torres - Vistos. Fls. 41/43: Proced…

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Processo nº 0000596-42.2025.8.26.0443

ID: 296201845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-42.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON AYRES LEITE

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Processo 0000596-42.2025.8.26.0443 (processo principal 1002349-85.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.F. - Vistos. Diante da declaração de fl. 08, defiro J.G. ao exequente. Anot…

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K. A. Dos S. x H. A. Dos S.

ID: 335264106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-85.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DOS S.

Polo Passivo:

H. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

KÁTIA ALVES DOS SANTOS

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FABRICIO SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001670-85.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.A.S. - H.A.S. - Ante o exposto, Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formula… Processo 1001670-85.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.A.S. - H.A.S. - Ante o exposto, Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por K. A. dos S., para condenar o réu A.R. ao pagamento de indenização por danos morais no valor correspondente a R$ 12.000,00 (doze mil reais),corrigido monetariamente segundo a tabela prática do TJ/SP, a partir desta decisão, nos termos da súmula 362 do STJ, comjurosmoratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (28.08.24), serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único e art. 406, §1º): correção monetária pelo IPCA;jurosde mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxaSELICe IPCA, calculada mensalmente pelo banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024). Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante dasucumbênciarecíproca, as partes dividirão o valor das custas e das despesas processuais na proporção de 50% para cada uma. No tocante aos honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §14 do CPC, que veda a compensação de honorários entre os procuradores, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Considerando, por outro lado, que a autora teve parte de seus pedidos rejeitados (danos materiais), fixo os honorários devidos ao patrono da parte ré em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da parcela não acolhida, também com correção monetária desde esta sentença e juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98 §3º do CPC, pois as partes são beneficiárias da justiça gratuita. O preparo deve corresponder à soma das seguintes parcelas, conforme artigo 4º, incisos I e II, §1º e §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015, c/c o artigo 698 das NSCGJ e Comunicado CG nº. 1.530/2021: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc) Determino ainda que, caso haja recurso de apelação (artigo 1.009 da Lei 13.105/15 Novo Código de Processo Civil), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 1.010 § 1°, do Novo CPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, o Funcionário deverá: 1.Certificar sobre a inclusão de mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência, nos termos do Comunicado CG 1.181/17 (DJE de 10.05.2017). 2. Certificar o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades, nos termos do Comunicado CG 01/2020 (DJE de 22.01.2020), observando-se o COMUNICADOCG 136/2020 (DJE de 22/01/2020 P. 32). 3. Certificar que o processo também não possui nenhuma pendência, conforme artigo 1.275, § 1º das NSCGJ, nos termos do Comunicado CG01/2020 (DJE de 22.01.2020). P.R.I. - ADV: FABRICIO SANTUCCI (OAB 463782/SP), KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP)

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Processo nº 0007010-34.2022.8.26.0161

ID: 295189679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007010-34.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDETE BELO RAMOS FERREIRA

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Processo 0007010-34.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1001670-92.2022.8.26.0161) (processo principal 1001670-92.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Tozzini Freire Teixeira E Silva Advogados x Moacir Sérgio Tedesco - Me

ID: 307726211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-31.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOZZINI FREIRE TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

MOACIR SéRGIO TEDESCO - ME

Intimação

Advogados:

VITOR MATINATA BERCHIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000094-31.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001670-47.2020.8.26.0619) (processo principal 1001670-47.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tozzini Freire T…

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E. F. C. R. x F. R. B.

ID: 305846243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008797-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. F. C. R.

Polo Passivo:

F. R. B.

Intimação

Advogados:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMYLLA MENDES GUIMARÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0008797-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1001670-34.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.C.R. - F.R.B. - Vistos. Providencie o patrono a correta distribuição da…

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Maria Regina Tenor Forlin x Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp

ID: 337079080

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001670-76.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA TENOR FORLIN

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Entrados

Advogados:

THIAGO MOURA BRASIL ALEGRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA APARECIDA GRIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001670-76.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Lourenço Do Carmo x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 313332856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-27.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LOURENçO DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000474-27.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001670-49.2023.8.26.0067) (processo principal 1001670-49.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido L…

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