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Processo nº 0001464-60.2025.8.26.0268

ID: 300131692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001464-60.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001464-60.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007393-91.2024.8.26.0268) (processo principal 1007393-91.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S.A. - Vistos. Aguarde-se …

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Processo nº 0001376-22.2025.8.26.0268

ID: 297193194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001376-22.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001376-22.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007393-91.2024.8.26.0268) (processo principal 1007393-91.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S.A. - Emende a parte exeq…

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Bruno Menegardi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300075371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003055-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEGARDI PITER JUNIOR RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICHARD RAMBO PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003055-91.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Bruno Menegardi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300075372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003055-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEGARDI PITER JUNIOR RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RICHARD RAMBO PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003055-91.2024.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1001670-91.2024.8.26.0268

ID: 276758005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001670-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1001670-91.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. AYMORÉ CRÉDI… ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1001670-91.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ajuizou ação de busca e apreensão veicular em face de MARCO ANTÔNIO MACIA. A parte autora alegou que, por meio do Contrato de Financiamento nº 20037911687, celebrado em 23/03/2023, concedeu um crédito ao Requerido no valor líquido de R$ 22.488,48, para pagamento em 48 prestações de R$ 1.184,90, com o primeiro vencimento em 24/04/2023 e o último em 24/03/2027, destinado à aquisição de um veículo Fiat Uno Vivace 1.0 EVO F, ano 2012, chassi 9BD195102D0391505, placa AWC8E28, cor Branca, Renavam nº 000492989753, alienado fiduciariamente em garantia. Sustentou que o requerido não cumpriu suas obrigações contratuais, deixando de pagar as prestações vencidas a partir de 24/12/2023, estando a mora devidamente comprovada por notificação. Por fim, requer: a concessão de medida liminar para busca e apreensão do veículo; a citação do requerido para pagar a integralidade da dívida pendente ou apresentar defesa; a consolidação da posse plena e exclusiva do bem nas mãos da requerente caso não haja o pagamento (petição de fls. 1-8 e documentos de fls. 9-62). A medida liminar foi deferida (fls. 74-76). Após, a autora requereu a extinção do feito, uma vez que houve regularização da situação contratual do financiamento (fls. 101). É o relatório. A requerente, ao ajuizar ação de busca e apreensão de veículo garantido por meio de contrato de alienação fiduciária, optou pela execução do contrato segundo o regime disposto pelo Decreto-lei nº 911/1969, tendo demonstrada a constituição da parte ré em mora. Assim, ao se manifestar pela regularização da situação contratual do financiamento, a autora, em verdade, acabou por manifestar a desistência com relação à ação e o respectivo rito de execução do contrato de alienação fiduciária (fls. 101). No mais, considerando que não houve o oferecimento de contestação pela parte ré, não há necessidade de sua manifestação com relação à desistência (art. 485, §4º, do CPC). Dessa forma, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais bens e veículos que se encontrem constritos por determinação judicial neste feito, expedindo-se os respectivos ofícios, em especial ao DETRAN-SP, se o caso. Eventual medida constritiva decretada sobre tais bens ou veículos por meio deste processo fica revogada e deve ser desconstituída. Serve esta sentença como ofício. Tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito por homologação de desistência, fica a autora condenada ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 90, caput, do CPC, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que não houve triangularização processual. P.I.C.

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E. B. F. R. x G. B. F.

ID: 318875264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003513-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. B. F. R.

Polo Passivo:

G. B. F.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRIO ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003513-91.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.B.F.R. - G.B.F. - Teor do ato: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Gilda Bra…

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Processo nº 0002667-91.2024.8.26.0268

ID: 312987733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002667-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ WELINGTON MATOS VITORINO

Intimação

Advogados:

LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002667-91.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSÉ WELINGTON MATOS VITORINO - Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Públic…

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Processo nº 1008072-91.2024.8.26.0268

ID: 315659089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008072-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008072-91.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Fls. 135/138: Ciência das pesquisas de endereço em cumprimento à Decisão de Fls. 125. - …

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Processo nº 0004219-91.2024.8.26.0268

ID: 326067454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004219-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA JOJEPE AUTOMóVEIS

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004219-91.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nova Jojepe Automóveis - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 10 dias. Intime-se. - …

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Processo nº 1007975-91.2024.8.26.0268

ID: 279121043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007975-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1007975-91.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recolher …

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