Resultados para "1001707-53.2023.8.26.0495" – Página 1 de 112

Processo nº 1001707-53.2023.8.26.0495

ID: 293384157
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-53.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - P.M.R. - Certifique a serventia o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: THAYS MATTOS MELO (OAB 457065/SP) Ver mais

Processo nº 1000252-53.2023.8.26.0495

ID: 325889842
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000252-53.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Denyse Siqueira Mathias Duarte - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP) Ver mais

Processo nº 1002677-53.2023.8.26.0495

ID: 302844690
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002677-53.2023.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - MARILENA RAMOS DOS SANTOS - Vistos. Apresente a requerente novo termo de declaração, devidamente retificado, ou inicie um novo incidente em caso de impossibilidade. Int. - ADV: DANKIELLE ANDRADE WESTP… Ver mais
Processo 0002122-53.2023.8.26.0495 (processo principal 1000241-68.2016.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Angélica da Silva - SATURNINO ALVES DE SOUZA - - ROSALINA GOMES DE SOUZA - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido (fls. 74), com a situação do … Ver mais

Processo nº 0002025-53.2023.8.26.0495

ID: 278430133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 160435/RJ) Processo 0002025-53.2023.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: LOJA CAEDU - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acordão, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição e deposito de fls. 202/204. Proceda a Se… Ver mais

Processo nº 1002677-53.2023.8.26.0495

ID: 330606348
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002677-53.2023.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - MARILENA RAMOS DOS SANTOS - Vistos. Cuida-se de incidente de requisição de pequeno valor peticionado por Marilena Ramos dos Santos em face do INSS - INSTITUTO NCAIONAL DO SEGURO SOCIAL. Foi certificad… Ver mais

Processo nº 1501063-53.2023.8.26.0495

ID: 334823895
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501063-53.2023.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Aparecido Cordeiro - 1) Fls. 100/103:A decisão de fls. 75/78 determinou a correção das certidões de dividas ativas ao patamar dos juros fixados pela Taxa Selic, da qual não houve recurso. Eventu… Ver mais

Processo nº 1002483-53.2023.8.26.0495

ID: 305712794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002483-53.2023.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Cunha - Assim sendo, considerando também o parecer favorável do Ministério Público (fls. 40/41) e como se trata de simples procedimento de jurisdição voluntária, cuja característica é a desnecessi… Ver mais

Processo nº 1003356-53.2023.8.26.0495

ID: 293367433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003356-53.2023.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.C. - "VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes e, com base no art. 487, III, alínea "b", do CPC, julgo o processo, com resolução do méri… Ver mais

Magali Mirhan x Marcos Antônio Da Silva Bataier

ID: 307272765
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1000155-53.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - Magali Mirhan - Marcos Antônio da Silva Bataier - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
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