Resultados para "1001769-29.2024.5.02.0608" – Página 1 de 91

Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros x Claudio Jose Da Silva

ID: 315762380

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002448-29.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO CONSORCIO LINHA 02 VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR SAUL BORGES CRUZ

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSE DA SILVA

Distribuição

Advogados:

VIVIANE APARECIDA SANTANA

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENIS SARAK

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Processo 1002448-29.2024.5.02.0608 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 4 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Boltinox Comercio, Importacao E Exportacao Ltda x Sabrina Costa De Oliveira

ID: 315470761

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000702-29.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BOLTINOX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

SABRINA COSTA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

DOUGLAS BERBERT COSTA

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FRANCIELLY EUNILIA CABRAL

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BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI ROT 1000702-29.2024.5.02.0608 RECORRENTE: BOLTINOX COMERCIO, IMPORT…

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Ministério Público Do Trabalho x Souza Lima Seguranca Patrimonial Ltda.

ID: 276065825

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000217-29.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

JULIA DREZZA PRADO

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LILIAN DAL SECCHI BENTO

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HENRI MATARASSO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000217-29.2024.5.02.0608 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

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Rhayana Monteiro Collaco Coelho x Absolutus Consultoria Ltda e outros

ID: 328634512

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001866-29.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RHAYANA MONTEIRO COLLACO COELHO

Polo Passivo:

ABSOLUTUS CONSULTORIA LTDA DAVAR SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

NANCI BAPTISTA DA SILVA

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EDGARD ESCANFERLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001866-29.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: RHAYANA MONTEIRO COLLACO…

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Rhayana Monteiro Collaco Coelho x Absolutus Consultoria Ltda e outros

ID: 328634532

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001866-29.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RHAYANA MONTEIRO COLLACO COELHO

Polo Passivo:

ABSOLUTUS CONSULTORIA LTDA DAVAR SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

NANCI BAPTISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD ESCANFERLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001866-29.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: RHAYANA MONTEIRO COLLACO…

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Processo nº 0000585-44.2025.8.26.0368

ID: 307356059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-44.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTôNIA SANCHES VANICOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO

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Processo 0000585-44.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001769-52.2024.8.26.0368) (processo principal 1001769-52.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antônia Sanche…

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Cristiano De Oliveira Santos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 256033871

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001769-29.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001769-29.2024.5.02.0608 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001769-29.2024.5.02.0608 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbd152 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2025. MARCELA PICARRO CONSTANCIO Vistos. Os autos retornaram da Segunda Instância com o seguinte resultado: "conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo por inércia do autor e determinar o retorno dos autos à origem para que prossiga no julgamento do feito, nos termos da fundamentação". O Sindicato autor apresentou seus cálculos de liquidação junto à inicial, tendo a reclamada impugnado-os em id a2655a1. Vale lembrar que os seguintes parâmetros devem ser observados: 1. Quando houver cálculo do aviso prévio proporcional, o prazo deverá ser apurado segundo a Lei nº 12.506/2011, além de avos de férias e/ou 13º salário apurados de acordo com a projeção do prazo do aviso prévio; 2. Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IPCA-E até a data de distribuição da ação e, em seguida, pelo índice 'Sem Correção' a partir da distribuição da ação, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento das verbas mensais e do mês de vencimento das verbas anuais e rescisórias; 3. Os juros deverão ser apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até a data de distribuição da ação; e juros SELIC (Receita Federal) a partir da distribuição da ação. Os juros de mora serão apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo(a) reclamante (Súmula 200 do C. TST); 4. A alíquota do SAT da empresa é estabelecida pela sua atividade econômica preponderante. As contribuições sociais sobre os salários devidos serão calculadas conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991 c/c art. 879, §4º da CLT); e 5. O imposto de renda deverá ser apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e §1º da Lei 7.713/88). Em razão disso, deverá ser informado o número de meses do contrato de trabalho a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo (ex. contribuição previdenciária devida pelo(a) reclamante, pensão alimentícia, honorários advocatícios sucumbenciais de sua responsabilidade etc.). Destarte, fica aberto o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação de forma fundamentada dos cálculos já apresentados, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). Havendo divergência, será nomeado um perito contábil da confiança do juízo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

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Banco Daycoval S.A. x Aline Fernanda Rocha

ID: 328207443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-78.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ALINE FERNANDA ROCHA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 0001211-78.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001769-67.2023.8.26.0439) (processo principal 1001769-67.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. …

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Processo nº 0006173-46.2024.8.26.0019

ID: 310547001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006173-46.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BUOSI CARLINI

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Processo 0006173-46.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001769-66.2023.8.26.0019) (processo principal 1001769-66.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ar…

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Processo nº 0000959-19.2024.8.26.0102

ID: 305650966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-19.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000959-19.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001769-45.2022.8.26.0102) (processo principal 1001769-45.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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