Resultados para "1001769-76.2024.8.26.0263" – Página 1 de 89

Processo nº 1001769-76.2024.8.26.0263

ID: 328047129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-76.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ITAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-76.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do… Processo 1001769-76.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Encaminhem-se os autos para desbloqueio de valores e bens, se existentes. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto na Lei específica (art. 55, Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento),sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro porcento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a ser em recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000411-76.2024.8.26.0263

ID: 328579820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000411-76.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALAN QUEIROZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000411-76.2024.8.26.0263 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Alan Queiroz Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

E. De A. O. x A. A. De A.

ID: 278382824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000896-76.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DE A. O.

Polo Passivo:

A. A. DE A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB 430103/SP), Luis Fernando Coutinho Aguiar (OAB 457101/SP) Processo 1000896-76.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de A. O. - Reqdo: A. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001672-76.2024.8.26.0263

ID: 310999910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001672-76.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001672-76.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500349-76.2024.8.26.0263

ID: 327080329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500349-76.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. P. R. D. M.

Intimação

Advogados:

ANGELA DE FATIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500349-76.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.V.P.R.M. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver LUCAS VINÍCIUS PEREIRA RAMOS DE MO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. E. R. V. R. e outros x J. R.

ID: 317113835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-76.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. E. R. V. R. G. DA R. V. R.

Polo Passivo:

J. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-76.2024.8.26.0263 (processo principal 1002472-41.2023.8.26.0263) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.E.R.V.R. - - G.R.V.R. - J.R. - Vistos. Aguarde-se pelo derra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Marcos Da Silva Vieira x Darci Aparecida Vieira

ID: 305641521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002060-76.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

DARCI APARECIDA VIEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO APARECIDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002060-76.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Marcos da Silva Vieira - Darci Aparecida Vieira - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000585-44.2025.8.26.0368

ID: 307356059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-44.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTôNIA SANCHES VANICOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000585-44.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001769-52.2024.8.26.0368) (processo principal 1001769-52.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antônia Sanche…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Daycoval S.A. x Aline Fernanda Rocha

ID: 328207443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-78.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ALINE FERNANDA ROCHA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001211-78.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001769-67.2023.8.26.0439) (processo principal 1001769-67.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006173-46.2024.8.26.0019

ID: 310547001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006173-46.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BUOSI CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006173-46.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001769-66.2023.8.26.0019) (processo principal 1001769-66.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 881 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes