Resultados para "1001792-04.2021.8.26.0400" – Página 1 de 110

Anderson De Souza Espindola x Banco Do Brasil S/A

ID: 308502046

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-04.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE SOUZA ESPINDOLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL RENATO SACCHETIN

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THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS

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CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RENATO SACCHETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LUIS PESSOA BATISTA

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DANIEL RENATO SACCHETIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001792-04.2021.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson De Souza Espindola x Banco Do Brasil S/A

ID: 334381047

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-04.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE SOUZA ESPINDOLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS

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CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

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DANILO LUIS PESSOA BATISTA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DANIEL RENATO SACCHETIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001792-04.2021.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Á. E. S. R. x N. R. C.

ID: 293419662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002923-31.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Á. E. S. R.

Polo Passivo:

N. R. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA

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EMERSON BIANCHI DUCATTI

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Processo 0002923-31.2021.8.26.0400 (processo principal 1001695-04.2021.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.R. - N.R.C. - Ciência à parte exequ…

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Processo nº 1004217-04.2021.8.26.0400

ID: 309198764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004217-04.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DA SILVA ALMEIDA

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ADRIANA NAIARA DE LIMA

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Processo 1004217-04.2021.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.B. - Forneça o requerido, o formulário com dados para levantamento da guia de condução de Oficial de Justiça,…

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Anderson De Souza Espindola x Banco Do Brasil S/A

ID: 292791740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-04.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE SOUZA ESPINDOLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL RENATO SACCHETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

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DANIEL RENATO SACCHETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LUIS PESSOA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RENATO SACCHETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001792-04.2021.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001792-04.2021.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Anderson de Souza Espindola (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Não conheceram, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL. CONEXÃO COM DEMANDA ANTERIOR ENVOLVENDO MESMAS PARTES, MESMOS FATOS E MESMO PEDIDO. PREVENÇÃO CONFIGURADA. COMPETÊNCIA DA CÂMARA QUE PRIMEIRO CONHECEU DA MATÉRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.I. CASO EM EXAME1.EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL, COM FUNDAMENTO NA ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE, NO ENTANTO, IMPUTOU AO EMBARGANTE A RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PARA REDISCUTIR A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR SE, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DEMANDA ANTERIOR, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, OS MESMOS FATOS E O MESMO OBJETO, ESTÁ CONFIGURADA A PREVENÇÃO DE OUTRO ÓRGÃO COLEGIADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ANTERIORES, AUTUADOS SOB O Nº 1001797-26.2021.8.26.0400, VERSANDO SOBRE A MESMA RELAÇÃO JURÍDICA, ENTRE AS MESMAS PARTES E COM IDÊNTICO OBJETO, CUJO RECURSO FOI JULGADO PELA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJSP.4. INCIDÊNCIA DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP E DO ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, IMPONDO-SE O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO.5. DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, NÃO SE CONHECENDO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: "CONFIGURA PREVENÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DO RITJSP E ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, A EXISTÊNCIA DE RECURSO ANTERIOR JULGADO SOBRE IDÊNTICA RELAÇÃO JURÍDICA, ENTRE AS MESMAS PARTES E COM O MESMO OBJETO, IMPONDO-SE A REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA QUE PRIMEIRO CONHECEU DA MATÉRIA."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 932, III; RITJSP, ART. 105.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: PRECEDENTE DO TJSP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Renato Sacchetin (OAB: 166362/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP) - Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP) - Thyago Santos Abraão Reis (OAB: 258872/SP) - 3º andar

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Processo nº 1004217-04.2021.8.26.0400

ID: 320651040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004217-04.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DA SILVA ALMEIDA

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ADRIANA NAIARA DE LIMA

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Processo 1004217-04.2021.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.B. - Ciência ao interessado, da expedição de ofícios para levantamento dos valores, conforme consta das fls. …

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H. X. Da S. x S. S. D. B. E. I. S. A. e outros

ID: 324137699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-03.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. X. DA S.

Polo Passivo:

S. S. D. B. E. I. S. A. S. W. E. I. S.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0000614-03.2022.8.26.0400 (processo principal 1002180-04.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.X.S. - S.W.E.I.S. - - S.S.B.E.I.S. - …

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Drogaria Santa Rita De Olímpia Eireli x Starkcard – Administratora De Convênios E Benefícios E Comércio De Vestuário Ltda

ID: 330727726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002610-36.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA SANTA RITA DE OLíMPIA EIRELI

Polo Passivo:

STARKCARD – ADMINISTRATORA DE CONVêNIOS E BENEFíCIOS E COMéRCIO DE VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

VALERIO PEREIRA DE ARAUJO

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ELTON DA SILVA ALMEIDA

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Processo 0002610-36.2022.8.26.0400 (processo principal 1000046-04.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Drogaria Santa Rita de Olímpia Eireli - Starkcard – Admi…

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E. E. N. x G. S.

ID: 294744162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002605-32.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. E. N.

Polo Passivo:

G. S.

Intimação

Advogados:

T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ALESSANDRO SALES NERI

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Processo 0002605-32.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1001792-56.2020.8.26.0006) (processo principal 1001792-56.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liminar - E.E.N. - G.S. - Vistos. Defi…

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E. E. N. x G. S.

ID: 311140673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002605-32.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. E. N.

Polo Passivo:

G. S.

Intimação

Advogados:

T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SALES NERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002605-32.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1001792-56.2020.8.26.0006) (processo principal 1001792-56.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liminar - E.E.N. - G.S. - Vistos. Fls.…

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