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Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 335291177

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA

Distribuição

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) MILENA DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 238.181) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

Processo 1001805-08.2023.5.02.0608 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301721100000107143210?instancia=3 Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738251

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738306

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738548

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738679

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738719

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738368

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738525

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738573

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

Haroldo Germano Cavalcante e outros x Center Norte S/A Construcao Empreend Adm E Participacao e outros

ID: 256738597

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-08.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO GERMANO CAVALCANTE VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PENHA HAROLDO GERMANO CAVALCANTE HOLDING VERZANI & SANDRINI S.A. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA VERZANI & SANDRINI LTDA VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

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Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878) AMANDA MOLLA VELOSO (OAB/SP 456.584) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB/SP 137.598) HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) CAIO GONCALVES LEMES (OAB/SP 347.270) MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA (OAB/SP 238.181) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001805-08.2023.5.02.0608 : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (1) : HAROLDO GERMANO CAVALCANTE E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id… Ver mais

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