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Processo nº 1001817-34.2023.8.26.0404

ID: 277062708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001817-34.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DAS DORES DE SOUZA GONçALVES DEVAIR DOS REIS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

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FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Tritto Araujo de Oliveira (OAB 221198/SP), Gustavo Henrique Olivato (OAB 357232/SP) Processo 1001817-34.2023.8.26.0404 - Usucapião - Reqte: Devair dos Reis Gonçalves, Benedita das Dores…

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Processo nº 1001817-34.2023.8.26.0404

ID: 317015615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001817-34.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DAS DORES DE SOUZA GONçALVES DEVAIR DOS REIS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001817-34.2023.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Devair dos Reis Gonçalves - - Benedita das Dores de Souza Gonçalves - Tereza dos Santos Moreira e outros - Vistos em saneador.… Processo 1001817-34.2023.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Devair dos Reis Gonçalves - - Benedita das Dores de Souza Gonçalves - Tereza dos Santos Moreira e outros - Vistos em saneador. 1. Nos termos da decisão de fls. 239/240: " 3. A citação por edital também ficará valendo para aquelas pessoas/confrontantes e outros interessados que se tornaram desconhecidos e ausentes no curso do processo e que não se conseguiu êxito na citação/intimação pessoal. Publique-se o edital, única vez, no DJE e também em jornal local, com prazo de 30 dias". Ausente contestação, as partes são legítimas e não há nulidades ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. 2. Tratando-se de pedido de usucapião extraordinário, compete aos autores a comprovação dos fatos apontados na inicial, entre eles, a posse desde março de 2002 e o estabelecimento no local de sua moradia habitual, sendo necessária a produção da pretendida prova oral. Para tanto, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências deverão continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Formulo o seguinte ponto controvertido a ser debatido em audiência: Aferir desde quando os autores se encontram na posse do imóvel usucapiendo e a que título, bem como se no imóvel estabeleceram a moradia habitual. Consertados os autos, retornem para a designação de audiência e posterior disponibilização do link para acesso. Após, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa dos respectivos procuradores, para comparecimento à solenidade virtual. 3. Faculto a juntada de documentos NOVOS, intimando-se o adverso daquilo que for juntado pela parte contrária. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Sem prejuízo, colha-se manifestação da Oficiala de Registro de Imóvel local, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido, trazendo as informações necessários do imóvel junto ao Cartório. Defiro a geração de senha. Intimem-se (na íntegra) e cumpra-se. - ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)

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Processo nº 0000131-87.2024.8.26.0404

ID: 336773527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000131-87.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIAM NAJEM TINTAS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

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Processo 0000131-87.2024.8.26.0404 (processo principal 1001138-34.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mariam Najem Tintas Epp - NC: Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias…

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J. A. R. F. x J. D. M.

ID: 322816132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002593-34.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. R. F.

Polo Passivo:

J. D. M.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OLIVEIRA

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KARINA MENDONÇA SCANAVEZ

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Processo 1002593-34.2023.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.R.F. - J.D.M. - Intime-se a parte para que compareça ao cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de retirar a certidão d…

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Processo nº 1002108-34.2023.8.26.0404

ID: 312802587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002108-34.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1002108-34.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Manifeste-se a parte…

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Processo nº 0000282-53.2024.8.26.0404

ID: 297826966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000282-53.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

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Processo 0000282-53.2024.8.26.0404 (processo principal 1001138-34.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Allana Mara Fudimura Piovani - "Pesquisa(s) realizada(s) Renajud (positi…

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Processo nº 1002108-34.2023.8.26.0404

ID: 297915368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002108-34.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002108-34.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Em reiteração: "Vist…

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V. A. F. x R. C. C.

ID: 326357003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000924-26.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. F.

Polo Passivo:

R. C. C.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO FERREIRA

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EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

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Processo 0000924-26.2024.8.26.0404 (processo principal 1000556-34.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.F. - R.C.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão,…

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Processo nº 0001650-34.2023.8.26.0404

ID: 300814392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001650-34.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DONIZETI MARCUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAMONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0001650-34.2023.8.26.0404/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdomiro Donizeti Marcussi - Em reiteração: "Vistos. Fls. 25/30: Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 18:…

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Processo nº 1000459-34.2023.8.26.0404

ID: 301555167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1000459-34.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. DE B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO

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Processo 1000459-34.2023.8.26.0404 - Providência - Seção Cível - Anna Lívia Divino de Barros Martins - Vistos 1. Apresentado recurso de fls. 420/427, abra-se vista à parte contrária para as contrarra…

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