Resultados para "1001899-12.2021.5.02.0612" – Página 1 de 102

Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Alan De Oliveira Ribeiro e outros

ID: 322815040

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001899-12.2021.5.02.0612

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TIM S A

Notificação

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

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PAUL MAKOTO KUNIHIRO

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001899-12.2021.5.02.0612 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DA SIL…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Alan De Oliveira Ribeiro e outros

ID: 261524755

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001899-12.2021.5.02.0612

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TIM S A

Notificação

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

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PAUL MAKOTO KUNIHIRO

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001899-12.2021.5.02.0612 : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA : ALAN DE O…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Alan De Oliveira Ribeiro e outros

ID: 257773342

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001899-12.2021.5.02.0612

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TIM S A

Notificação

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

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PAUL MAKOTO KUNIHIRO

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001899-12.2021.5.02.0612 : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA : ALAN DE O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001899-12.2021.5.02.0612 : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA : ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4bcc60 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). BRUNO LUIZ BRACCIALLI. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. DIOGO KOKI KOGA Vistos. Tendo em vista que a 3ª reclamada (TIM S A) adequou os cálculos nos termos da sentença dos embargos à execução (id. 17e055a), e por condizentes com o julgado, homologo o cálculos de id. d731230 da 3ª reclamada, fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 14/04/2025 (IPCAE + Selic): Principal Bruto: R$ 406.809,41 (-) INSS: R$ 20.024,97 (-) IRPF: R$ 23.847,84 (período da condenação: 30 meses. Base tributária: R$ 204.489,84) INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 49.086,71 Honorários Periciais (ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR, CPF: 029.262.386-06): R$ 4.027,54 (Índice de correção no período: 1,34251194) Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 20.340,47 (5%) Custas Processuais dos Embargos: R$ 44,81 (Índice de correção no período: 1,01247173) O e. Tribunal excluiu a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários de sucumbência (id. c86ff4e). A responsabilidade da 2ª e 3ª reclamada (EZENTIS BRASIL S.A.FALIDO e TIM S A) é subsidiária pelo período integral. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de #id:17e055a, fica a 3ª ré (TIM S A) intimada para, no prazo de 48 horas, depositar em Juízo o valor da execução, sob pena de arresto online nos seus ativos financeiros (SISBAJUD), além de configurar sinistro da apólice de seguro garantia, nos termos do art. 10, I, “a” do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1/2019, com ofício à Seguradora para que seja transferida a quantia segurada. Comprovado o pagamento, voltem-me conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A

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Lucas Silva Marculino x Iran Souza Santos e outros

ID: 261649941

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001317-12.2021.5.02.0612

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA MARCULINO

Polo Passivo:

IRAN SOUZA SANTOS IRAN SOUZA SANTOS 37500536852

Edital

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001317-12.2021.5.02.0612 : LUCAS SILVA MARCULINO : IRAN SOUZA SA…

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Enkelin Curi Baptistini x Deborah Chave Liesack Da Cunha

ID: 298447139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017799-42.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENKELIN CURI BAPTISTINI

Polo Passivo:

DEBORAH CHAVE LIESACK DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIEGAS BESSAS

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RAFAEL TOBIAS RIBEIRO

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ENKELIN CURI BAPTISTINI

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Processo 0017799-42.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1001899-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1001899-02.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Enkelin Curi …

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Lucas Silva Marculino x Iran Souza Santos e outros

ID: 260473063

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001317-12.2021.5.02.0612

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA MARCULINO

Polo Passivo:

IRAN SOUZA SANTOS IRAN SOUZA SANTOS 37500536852

Notificação

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001317-12.2021.5.02.0612 : LUCAS SILVA MARCULINO : IRAN SOUZA SA…

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Enkelin Curi Baptistini x Deborah Chave Liesack Da Cunha

ID: 328704818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017799-42.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENKELIN CURI BAPTISTINI

Polo Passivo:

DEBORAH CHAVE LIESACK DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIEGAS BESSAS

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RAFAEL TOBIAS RIBEIRO

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ENKELIN CURI BAPTISTINI

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Processo 0017799-42.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1001899-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1001899-02.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Enkelin Curi …

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Enkelin Curi Baptistini x Deborah Chave Liesack Da Cunha

ID: 330542736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017799-42.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENKELIN CURI BAPTISTINI

Polo Passivo:

DEBORAH CHAVE LIESACK DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIEGAS BESSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TOBIAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENKELIN CURI BAPTISTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017799-42.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1001899-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1001899-02.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Enkelin Curi …

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Processo nº 0000151-22.2025.8.26.0185

ID: 333746985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-22.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA CAZAROTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE

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JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI

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Processo 0000151-22.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001899-09.2024.8.26.0185) (processo principal 1001899-09.2024.8.26.0185) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Augusta Cazaroto…

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Estado De São Paulo x Sandriele Galvão Oliveira

ID: 306882381

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001899-41.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRIELE GALVãO OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

AKEMY YAMAMOTO LINO DE SOUZA

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WAGNER MANZATTO DE CASTRO

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001899-41.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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