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Resultados para "1001938-72.2023.8.26.0627" – Página 1 de 98

A. F. C. x J. B. F.

ID: 297648426
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001938-72.2023.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - A.F.C. - J.B.F. - Razões de apelação apresentadas. Aguarda-se contrarrazões. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB 380054/SP) Ver mais

A. F. C. x J. B. F.

ID: 325274582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001938-72.2023.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - A.F.C. - J.B.F. - Manifestação do Ministério Público: Aguarda-se manifestação das partes. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB 380054/SP) Ver mais

A. F. C. x J. B. F.

ID: 332816032
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001938-72.2023.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - A.F.C. - J.B.F. - Fls. 357/358: Homologo a desistência do recurso. No mais, este processo já foi julgado extinto, em virtude da sentença fls. 302/306. Assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Se necessária… Ver mais

A. F. C. x J. B. F.

ID: 277349167
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Henrique Souza Rodrigues (OAB 357164/SP), Maíra Fernanda Benvindo Mazini (OAB 380054/SP) Processo 1001938-72.2023.8.26.0627 - Guarda de Família - Reqte: A. F. C. - Reqda: J. B. F. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES as demandas principal e reconvencional, nos termos do art. 487, I, do CP… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500712-72.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500712-72.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Teodoro Sampai… Ver mais
Intimação
ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1003199-72.2023.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: E. P. da S. - Cumpra-se o v. acórdão. Ao arquivo, com as baixas e comunicações necessárias. Ver mais

Processo nº 0000995-72.2023.8.26.0627

ID: 310982839
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000995-72.2023.8.26.0627 (apensado ao processo 1500444-18.2023.8.26.0627) (processo principal 1500444-18.2023.8.26.0627) - Insanidade Mental do Acusado - Resistência mediante ameaça ou violência - RICARDO OLIVEIRA RIBEIRO - Defiro a cota ministerial retro. Determino a intimação da defesa … Ver mais
Processo 0000898-72.2023.8.26.0627 (processo principal 1002624-40.2018.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Incorporadora São José de Araraquara Ltda - Renata Sousa Costa Silva e outro - Fica facultado ao I. Defensor da parte autora manifestar-se acerca da devolução negativa do … Ver mais

Processo nº 1500130-72.2023.8.26.0627

ID: 331775152
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500130-72.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WALDECIR DA CONCEIÇÃO FERRO - Ante o exposto, julgo extinta a pena do sentenciado, pelo cumprimento integral da pena, e o faço com fulcro no art. 66, inciso II, da Lei Federal n. 7.210/1984 (LEP). Considero transita… Ver mais
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