Resultados para "1001948-97.2021.8.26.0268" – Página 1 de 84

Antonio Soares Godinho x M Alves Da Silva Epp (Elevação Nordeste)

ID: 314944953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001318-19.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES GODINHO

Polo Passivo:

M ALVES DA SILVA EPP (ELEVAçãO NORDESTE)

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GODINHO DO CARMO

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KAREN DE OLIVEIRA CECILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001318-19.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1003209-97.2021.8.26.0268) (processo principal 1003209-97.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Ciro Priester Rosa e outros x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "Em Liquidação"

ID: 316348483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003552-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CIRO PRIESTER ROSA VALQUíRIA APARECIDA PRIESTER ROSA

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S.A. "EM LIQUIDAçãO"

Intimação

Advogados:

OMIR DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003552-08.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000493-97.2021.8.26.0268) (processo principal 1000493-97.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ciro Priester Rosa - - Valq…

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Processo nº 1505669-97.2021.8.26.0268

ID: 279685003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505669-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS SOUZA RABELO

Intimação

Advogados:

JANAINA ROSENDO DOS SANTOS

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ADV: Janaina Rosendo dos Santos (OAB 323039/SP) Processo 1505669-97.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Averiguado: VINICIUS SOUZA RABELO - Vistos. Oficie-se à Secretaria do Meio Ambiente, nos mold…

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Processo nº 1505669-97.2021.8.26.0268

ID: 278986795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505669-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS SOUZA RABELO

Intimação

Advogados:

JANAINA ROSENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janaina Rosendo dos Santos (OAB 323039/SP) Processo 1505669-97.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Averiguado: VINICIUS SOUZA RABELO - Vistos. Oficie-se à Secretaria do Meio Ambiente, nos mold…

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Processo nº 1000202-97.2021.8.26.0268

ID: 321076317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000202-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIA SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELIA SOUZA DUARTE

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Processo 1000202-97.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lucelia Souza Duarte - Vistos. Fls. 237/239. Resposta do ofício não apresenta as informações solicitada…

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Banco Bradesco S.A. x Sergio Barbosa De Mello e outros

ID: 319509830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001948-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SERGIO BARBOSA DE MELLO XTECHRAIOX - COMéRCIO E MANUTENçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

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FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

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Processo 1001948-97.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Xtechraiox - Comércio e Manutenção Eireli - - Sergio Barbosa de Mello - Vistos… Processo 1001948-97.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Xtechraiox - Comércio e Manutenção Eireli - - Sergio Barbosa de Mello - Vistos. Segundo informações disponíveis em https://onserp.org.br/serpjud/, "Serp-Jud é o módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos Órgãos da Administração Pública no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei Federal nº 14.382/2022, e que institui uma plataforma única de acesso aos serviços dos Registros Públicos brasileiros (Registro Civil, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas)". Ocorre que as informações disponibilizadas pelo sistema são acessíveis por recursos disponíveis à própria parte, o que dispensa a atuação do Juízo. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA PATRIMONIAL VIA SERPJUD. DECISÃO DENEGATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Indeferida a realização de pesquisa patrimonial via SERPJUD. Exequente recorre, alegando que o sistema está regularmente disponível e que a negativa inviabiliza a localização de bens dos executados. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste na possibilidade e necessidade de realização de pesquisa patrimonial por meio do SERPJUD. III. Razões de Decidir 3. Pesquisa por imóveis via SERPJUD que pode ser realizada diretamente pela parte interessada via RI DIGITAL, sendo desnecessária a atuação do Judiciário. 4. O acesso aos dados e registros dos órgãos públicos e serventias extrajudiciais é direito constitucionalmente protegido, não sendo admissível que o Poder Judiciário se substitua ao jurisdicionado naquilo que este pode obter de forma autônoma. 5. Não se tratando de informação sigilosa, desnecessária a atuação do Poder Judiciário, cabendo à própria parte diligenciar perante os órgãos públicos competentes. IV. Dispositivo e Tese 6. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Informações constantes do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) podem ser obtidas diretamente pelo interessado por intermédio do RI DIGITAL. 2. Não cabe ao Judiciário substituir-se às partes quando o ato pode ser realizado autonomamente pelo jurisdicionado. Legislação Citada: CF/1988, art. 5º, XXXIII Jurisprudência Citada: TJSP, Agravo de Instrumento nº 2334274-43.2024.8.26.0000.(TJSP; Agravo de Instrumento 2056329-27.2025.8.26.0000; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Alto -2ª Vara; Data do Julgamento: 10/03/2025; Data de Registro: 10/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESQUISAS JUNTO AO SISTEMA SERPJUD - INADMISSIBILIDADE - medida que pode ser alcançada diretamente pela parte - desnecessária a intervenção do Poder Judiciário - decisão mantida - recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2087689-77.2025.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2025; Data de Registro: 04/04/2025) Assim, indefiro o pedido. Diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)

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E. C. S. Da S. e outros x D. S. De S.

ID: 313226511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001754-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DA S. Z. A. DA S.

Polo Passivo:

D. S. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BORBA OLDONI

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Processo 1001754-97.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S.S. - - Z.A.S. - D.S.S. e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica às alegações ap…

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Processo nº 1003985-97.2021.8.26.0268

ID: 312980837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003985-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONIR DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SILVA CENTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003985-97.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonir de Mello - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, te…

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Processo nº 1003985-97.2021.8.26.0268

ID: 323341586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003985-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONIR DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SILVA CENTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003985-97.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonir de Mello - Sobrestado o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse p…

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Processo nº 1004761-97.2021.8.26.0268

ID: 312980833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004761-97.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUREA DE ANDRADE MAIA EWERTON OLIVEIRA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004761-97.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aurea de Andrade Maia - - Ewerton Oliveira Maia - Fls. 175/176: Perito Judicial - Engº Justiniano Martinho Claro Vianna a…

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