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Processo 1001966-06.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Fica(m) o(s) advogado(s) da parte requerida cientificado(s)/intimado(s) da necessidade de recolher o valor de R$ 236,76… Ver mais
Intimação
Processo 1002742-06.2024.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.H.S. - Acolho a manifestação do Ministério Público, determino o arquivamento desse feito. - ADV: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP) Ver mais

Processo nº 1000123-06.2024.8.26.0627

ID: 302540731
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000123-06.2024.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ana Paula Ramos Rocha - Diga a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que de direito. Int.-se. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP) Ver mais
Processo 0000635-06.2024.8.26.0627 (processo principal 1000892-82.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laercio Ignacio Moreno - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento Familiar Rurais do Brasil - Fica facultado à parte autora manifes… Ver mais
DESPACHO Nº 1500837-06.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: R. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Torna… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500837-06.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: R. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 1001190-06.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nelson Eduardo Leite - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - " Fls.277: Petição e proposta de honorários pelo Sr.Perito judicial nomeado. Os autos aguardam manifestação das partes para dizerem se concordam com os ho… Ver mais
Intimação
Processo 0002304-95.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001966-51.2018.8.26.0292) (processo principal 1001966-51.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - K.H.N.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) negativa(s) juntada(s). PRAZO: … Ver mais

Processo nº 1002839-06.2024.8.26.0627

ID: 317041487
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002839-06.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eva Maria de Moura - Fl. 138: de fato, não se pode depreender, da documentação apresentada pela Prefeitura até o momento (fls. 33/44 e 55/133), fundamento legal que justifique a ausência da exibição da documentaçã… Ver mais
Processo 0000258-26.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1001966-02.2019.8.26.0006) (processo principal 1001966-02.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jac Motors do Brasil Automoveis Ltda - Rene Porfírio Gonzales Reyes Ortiz - Vistos. Ao arquivo, nos termos do… Ver mais
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