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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 332317069

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOM…

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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 310178921

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG0613…

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Processo nº 1002488-76.2023.4.06.3822

ID: 320392339

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002488-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

Sentença

Advogados:

GEOVANA ANDRADE SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002488-76.2023.4.06.3822/MG RÉU : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GEOVANA ANDRADE SOARES (OAB MG193430) SENTENÇA Havendo notícias de cumprimento de sentença, declaro …

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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 283333922

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG0613… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida originariamente por HEITOR SANTOS GOMES e HELTON CRISTIANO GOMES em face do INSS , na qual pleiteia o restabelecimento do benefício 636.880.644-7. Haja vista óbito da autora , a mesma foi substituída pelos sucessores HEITOR SANTOS GOMES e HELTON CRISTIANO GOMES , conforme sentença de evento 28, que determinou a realização de perícia indireta . Considerando que o perito Neile Soares Leite, anteriormente designado, cancelou a pauta de perícias nesta subseção, nomeio, em substituição, o psiquiatra Pedro Henrique Diniz Cunha, CRMMG 66.722. Conquanto a perícia seja indireta convém destacar um horário da pauta pericial, pelo que fica designado o ato para o dia 09/04/2025 às 07:30. As partes já foram devidamente intimadas para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Dada a assistência judiciária deferida, fixo os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) , conforme disposto no art. 28, I, II e III da Resolução CJF 305/2014, com a redação dada pela Resolução CJF 575/2019. Intime-se o perito da nomeação. O perito deverá responder aos quesitos formulados pelo autor e pelo réu, bem como os quesitos do juízo. A parte autora deverá comparecer à perícia munido de todos os documentos indispensáveis à sua realização, sob pena de preclusão da prova . O laudo deverá ser entregue 30 dias após a realização do exame. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, em 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC), terem ciência e, caso necessário, requisitarem esclarecimentos. Expirado o prazo para manifestação sobre o laudo, ou, depois de prestados esclarecimentos requeridos pelas partes, a Secretaria da Vara deverá providenciar o pagamento do perito. Ponte Nova/MG, data e assinatura digitais.

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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 272819538

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG0613… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida originariamente por FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS em face do INSS , na qual pleiteia o restabelecimento do benefício 636.880.644-7. Haja vista óbito da autora, a mesma foi substituída pelos sucessores HEITOR SANTOS GOMES e HELTON CRISTIANO GOMES , conforme sentença de evento 28, que determinou a realização de perícia indireta. A fim de aferir as condições de capacidade da parte autora, designo a realização de perícia médica, a qual ocorrerá na Sala de Perícias desta Subseção Judiciária , em data a ser posteriormente agendada por meio de ato ordinatório. PERITO: NEILE SOARES LEITE - CRM/MG: 7.077 ESPECIALIDADE: Medicina do Trabalho e Psiquiatria As partes já foram devidamente intimadas para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Dada a assistência judiciária deferida, fixo os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) , conforme disposto no art. 28, I, II e III da Resolução CJF 305/2014, com a redação dada pela Resolução CJF 575/2019. Intime-se o perito da nomeação. O perito deverá responder aos quesitos formulados pelo autor e pelo réu, bem como os quesitos do juízo. A parte autora deverá comparecer à perícia munido de todos os documentos indispensáveis à sua realização, sob pena de preclusão da prova . O laudo deverá ser entregue 30 dias após a realização do exame. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, em 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC), terem ciência e, caso necessário, requisitarem esclarecimentos. Expirado o prazo para manifestação sobre o laudo, ou, depois de prestados esclarecimentos requeridos pelas partes, a Secretaria da Vara deverá providenciar o pagamento do perito. Ponte Nova/MG, data e assinatura digitais.

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Processo nº 6000316-76.2023.4.06.3822

ID: 275989406

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000316-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALDIR CLEMENTE FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES RODRIGUES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000316-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : WALDIR CLEMENTE FERREIRA ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES DE PAULA (OAB MG080769) SENTENÇA Por todo o exposto: (i) …

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Processo nº 1002682-76.2023.4.06.3822

ID: 274097415

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002682-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002682-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : JOSE ADILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) DESPACHO/DECISÃO Considerando q…

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Processo nº 0001331-93.2024.8.26.0028

ID: 311906137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001331-93.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CARONE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR CARVALHO JUNIOR

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Processo 0001331-93.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1002003-84.2024.8.26.0028) (processo principal 1002003-84.2024.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alfredo Carone Filho…

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Processo nº 0009892-03.2021.8.26.0161

ID: 307613328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009892-03.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE MARIA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA HILDA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009892-03.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1002003-83.2018.8.26.0161) (processo principal 1002003-83.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Veículos - Lucileide Maria Carlos - Vist…

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Processo nº 0009892-03.2021.8.26.0161

ID: 307613329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009892-03.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE MARIA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA HILDA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009892-03.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1002003-83.2018.8.26.0161) (processo principal 1002003-83.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Veículos - Lucileide Maria Carlos - Vist…

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