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Processo nº 1002012-54.2022.4.01.3000

ID: 312473260

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002012-54.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA SANTOS BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA PAULA PESSOA JUDAR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002012-54.2022.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002012-54.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL SILVA SANTOS BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA PESSOA JUDAR - AC5303 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1013361-54.2022.4.01.3000

ID: 312982918

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013361-54.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013361-54.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 1005698-54.2022.4.01.3000

ID: 316005351

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005698-54.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DULCINEA MAIA BRAGA PRADO

Certidão

Advogados:

EDUVIRGES FONSECA MENDES SILVEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC PROCESSO: 1005698-54.2022.4.01.3000 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:MA…

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Processo nº 1010451-54.2022.4.01.3000

ID: 295926361

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010451-54.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NAILTON MESSIAS LEONE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010451-54.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 1010936-54.2022.4.01.3000

ID: 312976693

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010936-54.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUVENIL MARCELINO MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010936-54.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 0012247-11.2017.8.26.0198

ID: 319844849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012247-11.2017.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

METAIS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIL ALVES MAGALHAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPO HENRIQUE ZAMPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012247-11.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1002012-02.2016.8.26.0198) (processo principal 1002012-02.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Fica…

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A. H. A. Da S. x T. D. C. De G.

ID: 324292658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007624-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. H. A. DA S.

Polo Passivo:

T. D. C. DE G.

Intimação

Advogados:

MÉRCIA MARIA DE SOUZA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LOPES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0007624-86.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002012-24.2023.8.26.0564) (processo principal 1002012-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Família - A.H.A.S. - T.D.C.G. - Diante…

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C. Do S. A. B. S. x M. H. Da S.

ID: 294546600

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002012-55.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. DO S. A. B. S.

Polo Passivo:

M. H. DA S.

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO APARECIDO HERMINIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002012-55.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002012-47.2025.8.26.0081

ID: 324130803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002012-47.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. A. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-47.2025.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.L.M. …

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A. H. A. Da S. x T. D. C. De G.

ID: 291272966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007624-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. H. A. DA S.

Polo Passivo:

T. D. C. DE G.

Intimação

Advogados:

MÉRCIA MARIA DE SOUZA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LOPES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0007624-86.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002012-24.2023.8.26.0564) (processo principal 1002012-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Família - A.H.A.S. - T.D.C.G. - Diante…

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