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O. S. A. C. F. E I. x M. R. M. M.

ID: 325825506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002014-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

M. R. M. M.

Intimação

Advogados:

RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO

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DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Autos com vista à parte executada para j…

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O. S. A. C. F. E I. x M. R. M. M.

ID: 301862007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002014-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

M. R. M. M.

Intimação

Advogados:

RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO

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DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Vistos. AFASTO a impugnação à penhora ap… Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Vistos. AFASTO a impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 310/314). O executado levanta matéria que deveria ser oposta por meio de embargos à execução, conforme já salientado na decisão de fls. 306/307. Prossiga-se com as diligencias de expropriação dos bens penhorados, também conforme já determinado na ultima decisão. Já quanto ao pedido de gratuidade da justiça firmado pela parte executada, vejo que não encontra amparo nos autos, visto que não apresentou qualquer documento que comprove quais são os valores por ela auferidos a título de renda mensal. Ainda que a parte se encontre desempregado, é improvável não possuir alguma fonte de renda para a sua mantença, seja por meio de trabalho informal (sem registro em carteira), bens/rendas ou benefício previdenciário. O acatamento puro e simples de declaração de que a parte não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, criaria desigualdades entre litigantes que se encontram na mesma situação, incentivaria a litigância irresponsável e lides temerárias. Assim, para melhor análise do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar as três últimas Declaração de Imposto de Renda ou outro documento hábil, como cópia da carteira de trabalho (com baixa e página seguinte em branco), demonstrativo de pagamento de salário ou declaração de prestado de serviços, extratos bancários (de, no mínimo, os ultimos três meses), entre outros. Em caso de juntada de Declaração de Imposto de Renda, os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, procedendo-se as necessárias anotações. Com as informações, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO (OAB 405274/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 1500206-26.2022.8.26.0306

ID: 298321681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500206-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERBERT ARCURI DO PRADO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA

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Processo 1500206-26.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HERBERT ARCURI DO PRADO - Ante o exposto, com fundamento no art. 12º do Decreto n. 12.338/2024, declaro indultada a …

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Processo nº 1002111-26.2022.8.26.0306

ID: 306134303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002111-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA REGINA PAGOTI LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

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Processo 1002111-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Natalia Regina Pagoti Lima - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, …

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Processo nº 0002041-26.2022.8.26.0306

ID: 296083132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002041-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR GUIMARAES- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VIDAL DE LIMA

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IZABELA CRISTINA MANCINI

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FABIANO FERRARI LENCI

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CICERO NOBRE CASTELLO

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Processo 0002041-26.2022.8.26.0306 (processo principal 1001065-02.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Cesar Guimaraes- Epp - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. F…

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Processo nº 1002790-26.2022.8.26.0306

ID: 335087417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002790-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE ERNESTINA FELIX MURAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

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Processo 1002790-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Clarice Ernestina Felix Murad - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, …

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Processo nº 1002790-26.2022.8.26.0306

ID: 317050358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002790-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE ERNESTINA FELIX MURAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

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Processo 1002790-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Clarice Ernestina Felix Murad - Relação: 0616/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou …

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Processo nº 1002790-26.2022.8.26.0306

ID: 317050363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002790-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE ERNESTINA FELIX MURAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

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Processo 1002790-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Clarice Ernestina Felix Murad - Relação: 0616/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou …

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Processo nº 0002041-26.2022.8.26.0306

ID: 294946038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002041-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR GUIMARAES- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VIDAL DE LIMA

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IZABELA CRISTINA MANCINI

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FABIANO FERRARI LENCI

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CICERO NOBRE CASTELLO

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Processo 0002041-26.2022.8.26.0306 (processo principal 1001065-02.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Cesar Guimaraes- Epp - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. 1…

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Processo nº 1002790-26.2022.8.26.0306

ID: 332136410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002790-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE ERNESTINA FELIX MURAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

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Processo 1002790-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Clarice Ernestina Felix Murad - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pel…

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