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Processo nº 1002022-88.2023.4.06.3820

ID: 306679779

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002022-88.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PHILLIPE GOULART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA NATIELY VIEIRA DOMINGOS (OAB/MG 173.311)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002022-88.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : SAMUEL PHILLIPE GOULART DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA NATIELY VIEIRA DOMINGOS (OAB MG173311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conce… Ver mais

Processo nº 1010655-88.2023.4.06.3820

ID: 318160313

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010655-88.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DAS GRACAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERIKA VILACA DANIEL (OAB/MG 182.846) FABRICIA VILACA DANIEL (OAB/MG 179.855)

RECURSO CÍVEL Nº 1010655-88.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : REGIANE DAS GRACAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) ADVOGADO(A) : FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais d… Ver mais

A. T. M. x C. M.

ID: 290973079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003855-03.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. T. M.

Polo Passivo:

C. M.

Intimação

Advogados:

JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB/SP 403.412) ALFREDO ALVES VELOZA (OAB/SP 61.162)

Processo 0003855-03.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1002022-35.2019.8.26.0006) (processo principal 1002022-35.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.T.M. - C.M. - Vistos. Por ora, certifique-se o decurso do prazo para pagamento. Int. - ADV: ALFREDO ALVES VELOZA (OAB 61162/SP… Ver mais

Processo nº 0001135-09.2025.8.26.0281

ID: 315834288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-09.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. G. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB/SP 62.359)

Processo 0001135-09.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1002022-83.2019.8.26.0281) (processo principal 1002022-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.G.A.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO G… Ver mais

Processo nº 0005061-81.2024.8.26.0006

ID: 323414185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005061-81.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ALVES VELOZA (OAB/SP 61.162)

Processo 0005061-81.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1002022-35.2019.8.26.0006) (processo principal 1002022-35.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.T.M. - Vistos. Fls. Retro: Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, anote-se. Comunique-se e a… Ver mais

Prefeitura Municipal De Matão x Heloisa Taina De Abreu

ID: 293361488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000579-03.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATãO

Polo Passivo:

HELOISA TAINA DE ABREU

Intimação

Advogados:

RODINEI NAVARRO VEIGA (OAB/SP 469.917) FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB/SP 183.849)

Processo 0000579-03.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002022-40.2023.8.26.0347) (processo principal 1002022-40.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - Heloisa Taina de Abreu - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente. - ADV: F… Ver mais

Campagnolo E Campagnolo Ltda x Dorival Balduino De Oliveira

ID: 293364545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001165-25.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMPAGNOLO E CAMPAGNOLO LTDA

Polo Passivo:

DORIVAL BALDUINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB/SP 268.989) EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 336.730) BRUNO PACANHELA (OAB/SP 391.885)

Processo 0001165-25.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1002022-93.2019.8.26.0019) (processo principal 1002022-93.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Campagnolo e Campagnolo Ltda - Dorival Balduino de Oliveira - (Exequente: Vista sobre o MLE fls. 65 expedido). - ADV: B… Ver mais

Movimento Renovador Paulo Vi De Embu Guaçu x Enel Brasil S.A

ID: 297948052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001413-36.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI DE EMBU GUAçU

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB/SP 227.798) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB/SP 237.754)

Processo 0001413-36.2022.8.26.0177 (apensado ao processo 1002022-70.2020.8.26.0177) (processo principal 1002022-70.2020.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Movimento Renovador Paulo Vi de Embu Guaçu - Enel Brasil S.a - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguiment… Ver mais

José Dos Santos x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 325197967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-63.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB/SP 214.784)

Processo 0000601-63.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1002022-08.2024.8.26.0411) (processo principal 1002022-08.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Manifeste-se o(a) autor(a) ace… Ver mais

Cooperativa Agricola Mista De Adamantina x Onicesio Gonçalves Silva e outros

ID: 333773470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001165-62.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

ONICESIO GONçALVES SILVA ONICIA APARECIDA GONçALVES SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB/SP 233.916) RENAN DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 448.830) RENAN DOS SANTOS PINTO (OAB/MG 194.287) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 0001165-62.2025.8.26.0081 (processo principal 1002022-62.2023.8.26.0081) - Habilitação de Crédito - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Onicesio Gonçalves Silva - - Onicia Aparecida Gonçalves Silva - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, ACOLHO o pedido… Ver mais

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